Exercício ilegal da medicina: RJ registra quase mil ocorrências em 11 anos

O Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências de exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, conforme dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Este número alarmante, que coloca o estado como o que concentra quase um terço dos casos nacionais, revela a gravidade da prática de procedimentos por pessoas sem habilitação técnica ou autorização legal, especialmente estéticos invasivos.

O número total de casos pode ser ainda maior, uma vez que muitos não são comunicados às autoridades por receio, constrangimento ou desconhecimento dos canais de denúncia.

O Rio de Janeiro concentra quase um terço dos casos de exercício ilegal da medicina no país, com 937 ocorrências registradas entre 2012 e 2023.

• A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) alerta que procedimentos estéticos invasivos realizados por não habilitados causam adoecimento, sequelas irreversíveis e mortes.
• Entidades médicas apelam à população para denunciar irregularidades e verificar a qualificação profissional nos conselhos de medicina e na SBCP.

Os procedimentos mais comumente executados por indivíduos sem a devida habilitação técnica ou autorização legal são os estéticos invasivos, que representam um risco significativo à saúde pública.

A gravidade da situação foi detalhada pela regional no Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica. A entidade tem atuado ativamente na conscientização sobre os perigos e na cobrança por ações eficazes das autoridades.

Quais os riscos dos procedimentos ilegais?

A SBCP-RJ enfatiza que tais irregularidades culminam em adoecimento de pacientes, sequelas por vezes irreversíveis e até mesmo mortes. Diante desse cenário preocupante, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica cobrou providências urgentes para proteger a população fluminense.

A regional ressaltou que qualquer procedimento invasivo, seja ele estético ou não, demanda uma avaliação clínica minuciosa, indicação adequada, profundo conhecimento anatômico, domínio técnico apurado, planejamento anestésico e capacidade para reconhecer e tratar prontamente eventuais complicações.

“Quando realizados por pessoas sem formação médica e sem habilitação profissional, aumentam significativamente os riscos de infecções, deformidades permanentes, perda funcional e morte”, informou em nota a SBCP-RJ.

Além disso, esses procedimentos devem ser realizados apenas em espaços preparados para reduzir ao máximo a possibilidade de infecções. É fundamental que o local ofereça as condições ideais para o cuidado adequado aos pacientes e garanta acesso a instrumentos de suporte à vida, caso ocorram intercorrências inesperadas.

“Consultórios e clínicas de estéticas não reúnem essas características e, por isso, representam um perigo iminente para os pacientes”, reforçou a instituição.

Como identificar e denunciar práticas irregulares?

A entidade médica solicitou o apoio da população para denunciar irregularidades às autoridades competentes. É crucial que a população escolha apenas médicos devidamente habilitados para a execução de procedimentos invasivos, a fim de reduzir substancialmente as chances de complicações e riscos à saúde.

A orientação prática é verificar, nos conselhos de medicina e na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, se os profissionais são de fato médicos e se possuem a formação adequada para os procedimentos específicos desejados.

Aos profissionais da medicina, o apelo é para que informem ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Plataforma Medicina Segura, todos os casos em que são acionados para atender vítimas da irresponsabilidade e dos danos causados por procedimentos inadequados ou realizados por indivíduos não qualificados.