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A Polícia Civil do Rio de Janeiro instituiu, nesta terça-feira (4), o Programa Salas Lilás. A iniciativa estabelece diretrizes para a criação de espaços especializados destinados ao atendimento de mulheres e meninas que são vítimas de violência de gênero em delegacias de polícia e unidades do Instituto Médico Legal (IML) no estado.
- O Programa Salas Lilás foi criado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
- O objetivo é oferecer atendimento humanizado e evitar a revitimização de mulheres e meninas vítimas de violência.
- Os espaços terão salas de espera, atendimento e exames, e serão implementados conforme indicadores de violência nas regiões.
A medida visa aprimorar o acolhimento e a investigação, garantindo que as vítimas se sintam seguras e respeitadas durante o processo. Este avanço é fundamental, especialmente em um cenário onde a violência contra a mulher permanece como um desafio urgente, conforme o debate sobre a “Lei da misoginia” tem demonstrado a importância de proteção legal abrangente.
A criação desses ambientes próprios busca não apenas a eficiência na coleta de depoimentos e provas, mas também a redução do trauma, em consonância com os princípios da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).
Como funciona o programa?
A implantação das Salas Lilás não será aleatória, mas seguirá critérios técnicos bem definidos. Serão considerados indicadores de incidência de violência de gênero em cada região, como o volume de ocorrências de violência doméstica, os registros de estupro, as medidas protetivas solicitadas e, lamentavelmente, os casos de feminicídios. Iniciativas como esta se somam a outros esforços, a exemplo da nova lei do Rio de Janeiro contra abuso a mulheres no transporte coletivo, reforçando a rede de proteção.
Cada espaço é cuidadosamente organizado em três ambientes interligados para otimizar o atendimento. Há uma sala de espera que oferece material informativo e um espaço lúdico para crianças, visando diminuir a tensão do momento. Em seguida, a sala de atendimento é dedicada ao acolhimento da vítima, ao registro da ocorrência e à solicitação de medidas protetivas de urgência. Por fim, a sala de exames é de uso exclusivo dos serviços médico-legais, garantindo a privacidade e a dignidade da mulher. Esse modelo é crucial para combater as estatísticas alarmantes, como o fato de São Paulo registrar um feminicídio a cada 25 horas.