O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou esperar que os recursos judiciais de Uber e 99 sejam negados e a proibição do serviço de transporte de passageiros em motocicletas, o mototáxi, seja mantida na capital paulista.
“Os estudos mostraram que não há segurança nesse transporte. Nada contra essas empresas, que têm seu maior faturamento na cidade de São Paulo, e não em algum estado americano. Espero que elas continuem ganhando muito dinheiro em São Paulo, mas que [os desembargadores responsáveis pelo julgamento dos recursos] coloquem a vida em primeiro lugar“, afirmou, durante um almoço com empresários promovido pelo Lide nesta segunda-feira, 24.
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Ex-prefeito da cidade e ex-governador do estado, João Doria, presidente da instituição que realizou o encontro, concordou com o emedebista e sugeriu a adoção de Tuk-tuks, meio de transporte popular na Índia, para substituir o mototáxi. “Seria uma motivação para a indústria brasileira e uma alternativa para a população de baixa renda”, disse Doria.
“Já está previsto. Se quiserem fazer Tuk-tuks, podem fazer“, concluiu Nunes.
Contexto
O embate entre a prefeitura e os mototáxis segue desde o início de 2025. O decreto que proibiu a oferta dessa modalidade em São Paulo entrou em vigor em 2023, mas em 14 de janeiro de 2025, a 99 decidiu confrontá-lo e retomar o serviço na cidade.
Como reação, a gestão promoveu blitzes para apreender motocicletas e aplicar multas e, em seguida, uma decisão deste mesmo Tribunal de Justiça sustentou a suspensão. Mesmo assim, as concorrentes 99 e Uber se uniram para manter um “serviço pirata” em boa parte do município.
A insistência refletia o peso econômico da modalidade para as empresas. Bruno Rossini, diretor de Comunicação da 99, disse ao site IstoÉ Dinheiro que o 99Moto realizou 30 mil corridas diárias no período de retomada da operação. Para a companhia, a legislação federal só dava poder à prefeitura para fiscalizar e regulamentar o serviço, e não proibi-lo — tese que tornou o decreto inconstitucional.
Sem recuar, Nunes citou os índices de mortalidade elevados da modalidade e pediu à Polícia Civil a abertura de um inquérito para investigar as empresas por descumprimento de ordem municipal. À IstoÉ, a gestão informou que, entre 2023 e 2024, o número de mortes de motociclistas passou de 403 para 483, e o de internações por acidentes com o veículo, de 3.432 para 3.744.
Desde 27 de janeiro, a empresa e a Uber deixaram de oferecer mototáxi na capital, mas mantiveram a promessa de esgotar os recursos judiciais para retomar do serviço — etapa atual do entrave, no campo jurídico.
O impasse também chegou ao Legislativo. Vereadores de partidos que integram a base de Nunes, Kenji Palumbo (Podemos) e Lucas Pavanato (PL) apresentaram propostas para derrubar o decreto e legalizar o serviço. Por outro lado, Marcelo Messias (MDB) apresentou um projeto para consolidar a proibição até os índices locais de mortalidade no trânsito atingirem, no máximo, 4,5 por 100 mil habitantes. A Câmara ainda discute o tema.
No evento desta segunda-feira, Nunes saudou, na plateia, Zoe Martinez (PL), Sargento Nantes (PP) e Amanda Vetorazzo (União Brasil), vereadores que fazem parte da base do governo, mas se opõem à administração na discussão do mototáxi e em outras pautas relevantes.
