05/12/2018 - 15:37
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar as discussões sobre a prisão depois de condenação em segunda instância, como aconteceu com o ex-presidente Lula, atualmente encarcerado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A mudança da regra, que poderia beneficiar o petista, no entanto, ainda não é unânime. As informações são de Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a jornalista, o STF está dividido sobre o tema, mas há a possibilidade de consenso em torno da ideia de que um condenado tenha seu processo julgado por mais uma instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes da prisão. Caso isso aconteça, de fato, Lula poderia ser solto.
A situação do ex-presidente, no entanto, já está avançada no STJ. O ministro Félix Fischer, recentemente, negou recurso especial de sua defesa e a 5ª turma deve dar a palavra final, encerrando o assunto no tribunal, provavelmente sem se opor ao magistrado.
