Reunião Putin-Trump: Partes da Ucrânia poderiam mudar de mãos?

Grandes áreas do leste e do sul da Ucrânia foram tomadas à força por Moscou. Presidente americano falou em "troca de terras", mas ucranianos não têm trunfo para negociação.Quando o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, e seu homólogo russo, Vladimir Putin, se encontrarem no Alasca na sexta-feira (15/08), as duas delegações chegarão com perspectivas geográficas bem diferentes.

Para Washington, a Ucrânia cobre uma área de cerca de 600 mil quilômetros quadrados. Mas Moscou considera que o país é 20% menor, já que vê grande parte do leste ucraniano como território russo.

Trump causou certa confusão geográfica antes do encontro, referindo-se repetidamente a ele como uma reunião "na Rússia" — mesmo que os EUA tenham comprado o Alasca da Rússia em 1867. Em seguida, Trump afirmou querer organizar uma "troca de terras" entre Rússia e Ucrânia.

No entanto, a Ucrânia não controla nenhum território russo que pudesse oferecer. Sua contraofensiva na região russa de Kursk, iniciada em agosto de 2024, está praticamente encerrada.

Falta-lhe, portanto, trunfos territoriais para negociar — o que alimenta receios, por parte da Ucrânia e de seus aliados, de que Trump busque fazê-la ceder território à Rússia.

Territórios ucranianos sob controle russo

Nos últimos anos, a Rússia concentrou esforços em conquistar o leste da Ucrânia. Após a revolução pró-europeia da Maidan, que derrubou o governo pró-Rússia em 2014, tropas russas ocuparam a Península da Crimeia, violando o direito internacional.

Em 18 de março daquele ano, a Rússia anexou oficialmente o território após um "referendo" não reconhecido pelo Ocidente. Combatentes russos então desestabilizaram Donetsk e Lugansk, as duas regiões mais orientais da Ucrânia. Juntas, essas áreas formam o Donbass, a bacia do rio Donets, que deságua no rio Don, na Rússia.

Em 21 de fevereiro de 2022, a Rússia reconheceu como independentes duas autoproclamadas "repúblicas populares” pró-Rússia na Ucrânia. Três dias depois, iniciaria sua invasão em larga escala.

A Ucrânia conseguiu repelir, em grande parte, as forças que avançaram pelo norte nos meses iniciais do conflito. Ainda assim, a Rússia conquistou áreas no leste com uso intenso da força militar. Além de cerca de dois terços de Donetsk e quase toda a Lugansk, Moscou controla grandes partes das regiões de Zaporíjia e Kherson, no sudeste, embora ainda não as domine completamente.

Em setembro de 2022, a Rússia promoveu novos "referendos" nas quatro regiões para justificar a anexação. Um relatório recente do Conselho da Europa, entretanto, afirma que civis enfrentam violência e coerção nessas áreas. De acordo com o documento, quem recusa a cidadania russa perde acesso a serviços sociais, educação e saúde.

Por que o Donbass importa?

O Donbass é geopoliticamente valioso para a Rússia. A região é rica em depósitos de carvão e minérios, funcionando como um centro importante para as indústrias siderúrgica e química. Acredita-se que também haja depósitos de terras raras, que deverão continuar tendo um papel central no futuro, uma vez que são essenciais à produção de alta tecnologia e energia renovável.

Além disso, as regiões do leste formam um corredor terrestre para a Crimeia, deixando a Ucrânia isolada do acesso ao Mar de Azov.

Com conflitos desde 2014, o Donbass ganhou relevância militar para a Ucrânia. Lá está seu "cinturão de fortalezas", a linha de defesa mais importante na região contra o avanço russo.

Negociações recentes entre EUA e Rússia teriam focado em concessões territoriais, com a Rússia demandando total controle sobre Donetsk e Lugansk em troca da devolução de Kherson e Zaporíjia. No entanto, uma análise recente do Instituto para o Estudo da Guerra, nos EUA, alerta que conceder Donetsk à Rússia forçaria a Ucrânia a abandonar seu "cinturão de fortalezas" sem garantia de que os combates não voltarão.

O que dizem as Constituições

Após os "referendos", a Rússia alterou sua Constituição para considerar os territórios anexados como seus. Reverter esse ato implicaria enormes obstáculos jurídicos e políticos e seria visto como uma derrota por parte da população russa.

O governo ucraniano, por sua vez, não pode legalmente ceder território. O presidente Volodimir Zelenski invoca frequentemente o artigo 133 da Constituição ucraniana, que cita explicitamente todas as regiões do país, incluindo as do leste e sul atualmente ocupadas pela Rússia. A Constituição contém ainda uma seção separada sobre a Crimeia, cedendo-lhe autonomia parcial.

Já o artigo 2 da Constituição estabelece que "o território da Ucrânia dentro de suas fronteiras atuais é indivisível e inviolável." Qualquer mudança territorial só pode ser aprovada por referendo nacional, e emendas à Constituição só são permitidas após a suspensão da lei marcial.

Segundo o direito internacional, a invasão russa e os "referendos" promovidos por Moscou são ilegais.

O papel da Otan

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, causou polêmica ao declarar à emissora americana ABC que um acordo futuro poderia reconhecer que "a Rússia controla de fato parte do território da Ucrânia." O holandês gerou questionamentos sobre se isso significaria aceitar a rendição de território ucraniano e o redesenho de fronteiras pela força.

Segundo ele, o Ocidente "nunca poderá aceitar isso juridicamente" e apenas um reconhecimento de fato seria admissível. Rutte citou então o exemplo das embaixadas dos EUA nos Estados bálticos entre 1940 e 1991, quando a União Soviética ocupava Estônia, Letônia e Lituânia. À época, os EUA reconheceram apenas o controle soviético de fato, mantendo laços com opositores da União Soviética.