13/09/2016 - 11:58
O presidente Michel Temer fez nesta terça-feira, 13, um rápido discurso de abertura da primeira reunião do Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) e disse que, após o encontro desta terça, ele e os ministros do colegiado começarão a produzir os atos normativos necessários para as concessões que o governo quer realizar. O chamado “Projeto Crescer” trará privatizações de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, áreas de exploração de petróleo e distribuidoras de energia.
“O que vamos anunciar dependerá de atos normativos, como medidas provisórias, decretos e resoluções. Na medida em que haja consenso, vamos produzindo esses atos”, disse Temer.
Segundo ele, o norte que orienta o programa de concessões é a geração de emprego, por meio dos investimentos que serão feitos pela iniciativa privada. “O PPI visa ao crescimento do País”, afirmou.
O presidente fez um breve resumo da história dos projetos de infraestrutura no País. Ele lembrou da estrutura centralizada da administração pública no passado, com a subsequente descentralização com a criação de autarquias e por fim com a desestatização de ativos antes geridos pelo Estado.
“O poder público não pode fazer tudo, mas deve sempre atuar como agente indutor do crescimento e do emprego”, disse Temer. “Fizemos estudos com uma abertura extraordinária para a iniciativa privada. É preciso dar execução a esse dispositivo constitucional”, completou.
Após a fala do presidente, o secretário-executivo do Conselho do PPI, Wellington Moreira Franco, agradeceu a missão de coordenar e supervisionar o que chamou de tarefa de destravar o processo de melhoria na infraestrutura brasileira. Em seguida, a transmissão dos discursos foi interrompida. Os ministros darão entrevista coletiva de imprensa para detalhar o programa de concessões após a reunião.
