13/08/2021 - 9:30
A reforma política é assunto recorrente no País, daqueles que emperram e teimam em ficar nos palanques eleitorais e nos discursos de deputados e senadores que ocupam o Congresso ad aeternum. Agora, finalmente, ela começa a se materializar. Como tantas outras reformas urgentes, no entanto, está ainda a anos-luz de transformar o nosso modelo em algo racional — e decente. Mais uma vez, cada bloco parlamentar vai puxando a brasa para a sua sardinha, mas, pelo menos em dois pontos, o fogo serve a todos: a manutenção de privilégios e a não reestruturação do establishment político-partidário que opera no parlamento. Em votação a jato, na noite da quarta-feira 11, a Câmara aprovou a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais — foram abolidas em 2017. Arthur Lira, o presidente da Casa, surpreendeu os parlamentares por antecipar a sessão, prevista para a tarde de quinta-feira.
Duramente criticada por especialistas, a proposta do “distritão” foi rejeitada. Com relatoria da deputada Renata Abreu, previa transformar a disputa por vagas na Câmara em algo similar ao que já é visto nas eleições de governadores, prefeitos, senadores e presidente da República. Ou seja: os candidatos eleitos seriam os mais votados nominalmente, e as legendas não mais canalizariam votos a ninguém. Inviabilizaria a renovação parlamentar e beneficiaria os caciques políticos em suas regiões. Tanto o “distritão” quanto o retorno das coligações terão de passar ainda pela aprovação no Senado. O projeto do “distritão”, na verdade, foi o bode na sala para que os parlamentares entrassem em consenso sobre o retorno das coligações — o que, na prática, derruba as cláusulas de barreira dá ao País um número absurdamente alto de partidos (hoje são 33). A coligação permite a união de legendas, dando força aos partidos de aluguel. “O principal problema é que os líderes partidários ficam praticamente sem poder”, diz Sérgio Praça, doutor em Ciência Política pela USP e professor da FGV. “Partidos políticos organizados são importantes e ajudam o sistema”. Essa é a maior reforma eleitoral desde a promulgação da Constituição em 1988 e inclui, ainda, significativo aumento do fundo eleitoral: poderá saltar de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões. Está em jogo também o fim de reserva para mulheres e negros, um único turno nas eleições de governadores, prefeitos e presidente. Fazendo de conta que estavam votando o futuro, a Câmara manteve o País no passado.
