04/11/2022 - 9:30
Findas as eleições presidenciais mais disputadas desde a redemocratização, o Brasil apresenta um retrato político complexo, que se evidencia por aspectos essenciais mencionados a seguir. O primeiro aspecto que demanda atenção reside no fato de o ex-presidente Lula (PT) ter vencido com o resultado mais apertado já visto em eleições presidenciais desde a redemocratização. Foram apenas 2,1 milhões de votos de diferença. E sua vitória decorreu muito mais da rejeição do presidente Jair Bolsonaro (PL) do que a uma adesão às suas ideias e programas, que, no geral, foram escassamente debatidas.
O segundo é que o novo presidente foi eleito com um apoio original minoritário do novo Congresso Nacional, o que implicará amplas negociações com os vários partidos. A coligação que apoiou Lula elegeu apenas 139 deputados e 15 senadores. Mesmo que o governo federal consiga formar uma coligação majoritária de partidos no Congresso, poderá existir uma oposição forte aglutinada em torno do bolsonarismo. Historicamente, uma oposição forte no Congresso existiu somente no final do governo Dilma. A situação que se apresenta agora, ainda que não seja inédita, será desafiadora. Como enfrentar uma oposição em um Congresso mais independente?
O terceiro aspecto refere-se ao fato de o Congresso acumular poderes que não existiam na era Lula (2003-2010). Assim, o novo presidente terá que lidar com limitações maiores à edição de medidas provisórias; com o desafio de se votarem vetos presidenciais com regularidade; com o caráter impositivo das emendas orçamentárias; e, ainda, com as limitações geradas pelo conhecido Orçamento secreto.
No âmbito institucional, fica claro que Lula terá o desafio de estabelecer uma boa relação com o Poder Judiciário
No âmbito institucional, fica claro que o presidente da República terá o desafio de estabelecer um bom relacionamento entre os Poderes Executivo e Judiciário. Apesar da anulação de suas condenações, existem setores do Judiciário que ainda se opõem a ele. Porém, independentemente da questão pessoal do presidente, o Judiciário deverá se manter forte, atuante
e ativista. Assim como partidos e entidades associativas e sindicais continuarão a provocar a judicialização de decisões políticas em um ambiente de profusão de decisões monocráticas das cortes superiores.
O mapa político do Brasil em 2023 apresenta características inéditas para o presidente eleito e que não existiam em seus mandatos anteriores. Tal cenário exigirá, certamente, perícia e busca por consensos em um ambiente de polarização que não desaparecerá rapidamente.