31/01/2018 - 12:50
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, destacou nesta quarta-feira, 31, durante coletiva de imprensa, que o déficit primário de R$ 110,583 bilhões registrado pelo setor público consolidado em 2017 ficou R$ 52,5 bilhões abaixo da meta perseguida pelo governo, de R$ 163,1 bilhões.
Além disso, Rocha pontuou que o déficit de dezembro, de R$ 32,321 bilhões, é “bem inferior” ao verificado nos dois anos anteriores: em 2016, o rombo havia sido de R$ 70,737 bilhões e, em 2015, de R$ 71,729 bilhões.
Já os gastos com juros em dezembro, de R$ 33,319 bilhões, foram os menores para o mês desde 2013, quando a despesa havia sido de R$ 24 bilhões. Por sua vez, o déficit nominal de dezembro, de R$ 65,641 bilhões, foi o menor desde dezembro de 2014.
“Em todos os três casos – ou seja, no primário, nos juros e no nominal -, os números de 2017 são os melhores desde 2014”, acrescentou Rocha, tratar dos resultados consolidados do ano passado.
Embora o déficit primário em 2017 tenha sido menor que o verificado em anos anteriores, o fato de o resultado ter sido negativo influenciou no aumento da dívida líquida em 2017. Rocha afirmou que a dívida líquida de 51,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2017 é a maior desde julho de 2004, quando marcou 52,0%. “A dívida bruta também aumentou em 2017 em decorrência dos resultados fiscais”, acrescentou.
Contexto econômico e fiscal
Segundo Rocha, a expressiva queda do déficit primário do setor público consolidado em dezembro é resultado da melhora do contexto econômico e fiscal, mas também é explicada por eventos pontuais que ocorreram em 2016 e 2017.
Para entender a queda, Rocha argumentou que é preciso observar fatos não recorrentes no período. Em dezembro de 2016, o governo federal fez pagamentos antecipados de restos a pagar e também houve despesa extra com precatórios. Portanto, eventos que aumentaram gastos e pioraram o resultado fiscal. Em 2017, ao contrário, o fato recorrente foi o ingresso de R$ 14,5 bilhões como receita de concessões do setor público .
A despeito desses fatos pontuais, o técnico do BC notou que o cenário macroeconômico também permitiu a melhora do cenário. “O mais relevante é que a arrecadação tem movimento de recuperação e há redução das despesas discricionárias. Isso leva a déficits primários menores”, disse.
Rocha diz que esse cenário de melhora econômica fica mais evidente quando são analisados os dados de todo o ano de 2017 – quando é observada reação da arrecadação motivada pelo crescimento da economia e controle dos gastos. “Observados ao longo do ano a retomada gradual do crescimento da economia. Isso se traduziu em aumento da arrecadação. De outro lado, há controle maior das despesas públicas”, disse, ao comentar que o quadro de melhora é potencializado por fatos não recorrentes, como a receita obtida com concessões federais.
Governos regionais
O rombo das contas dos governos regionais aumentou 59% no mês de dezembro de 2017 na comparação com igual mês do ano anterior. O aumento foi relativizado pelo chefe do departamento de Estatísticas do Banco Central, já que o resultado anual dos entes regionais foi melhor que o observado em 2016.
O aumento do rombo no mês de dezembro aconteceu tanto na esfera estadual – que subiu 82,7% no ano, para R$ 7,306 bilhões – como no âmbito municipal – que cresceu 14,9%, para R$ 2,380 bilhões. “Os governo regionais tiveram déficit maior. Esse aumento é consequência de resultado melhor no acumulado do ano que permitiu o gasto em dezembro”, disse.
O argumento de Rocha é que governos estaduais e prefeituras gastaram mais em dezembro diante do espaço criado após o esforço fiscal realizado no restante do ano.
O dado anual confirma esse cenário. No ano de 2017, governos regionais acumularam superávit primário de R$ 7,489 bilhões, aumento de 60,6% na comparação com o resultado de 2016.
A abertura dos dados mostra, porém, que esse esforço ocorreu basicamente nas prefeituras, que terminaram o ano com saldo de R$ 601 milhões para o pagamento de juros. Em 2016, municípios terminaram com déficit de R$ 2,121 bilhões. Já os Estados encerraram 2017 com superávit de R$ 6,897 bilhões, aumento de apenas 1,6% na comparação com o ano anterior.
