A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) tornar réus vários ex-militares e agentes de inteligência responsáveis por “operações estratégicas de desinformação” no contexto de uma suposta trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O suposto plano tinha como objetivo impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva depois que ele derrotou Bolsonaro nas eleições de outubro de 2022, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do STF decidiram levar a julgamento os sete integrantes do chamado “núcleo 4” da tentativa golpista, em mais um passo do processo contra Bolsonaro, que também será julgado em uma data a definir.
Entre os acusados estão o major da reserva do Exército Ângelo Martins Denicoli e o ex-major do Exército Ailton Gonçalves, bem como o subtenente do Exército Giancarlo Gomes e o agente da Polícia Federal Marcelo Araújo Bormevet, ambos com cargos na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) à época dos fatos.
Segundo a acusação, em cumplicidade com outros subordinados de Bolsonaro, os réus propagaram notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo, entre eles, ministros do STF.
“A mentira é um veneno político plantado socialmente e exponencialmente divulgado por rede, por plataformas e novas tecnologias, que hoje são grandes problemas”, disse nesta terça durante a audiência a ministra Cármen Lúcia.
No total, 21 pessoas serão julgadas neste caso. Mais uma dúzia pode ter o mesmo destino quando o STF revisar seus expedientes entre 20 e 21 de maio.
Assim como o ex-presidente Bolsonaro, os réus podem ser condenados a penas de até 40 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada, entre outros.
O suposto plano teria fracassado pela falta de adesão dos comandantes do Exército e da Força Aérea, segundo a PGR.
Em um país ainda marcado pela memória da última ditadura militar (1964-1985), o julgamento contra o ex-presidente de 70 anos e nostálgico desse período sacode a vida política.
Bolsonaro se diz inocente e vítima de uma “perseguição”.
O ex-presidente recebeu alta no domingo após três semanas de internação por uma cirurgia abdominal para solucionar complicações derivadas da facada que levou durante a campanha presidencial de 2018.
Tornado inelegível por questionar o sistema eletrônico de votação e prestes a ser julgado, Bolsonaro se mantém como o principal líder da direita no Brasil e insiste em que será candidato nas eleições presidenciais de 2026.
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