10/01/2024 - 19:58
Os republicanos deram mais um passo nesta quarta-feira (10) para abrir um processo de impeachment contra o secretário de Segurança Interna dos Estados Unidos, Alejandro Mayorkas, considerado responsável pela crise migratória “intencional” na fronteira com o México, um tema quente em pleno ano eleitoral no país.
Durante quase um ano, um comitê da Câmara de Representantes, onde os conservadores contam com uma estreita maioria, realizou uma investigação após a qual considera ter provas suficientes para submetê-lo a um julgamento de impeachment.
O congressista republicano Mark Green qualificou Mayorkas de “artífice da devastação” porque, desde que assumiu o cargo em 2021, as autoridades prenderam mais de 8 milhões de migrantes que cruzaram ilegalmente as fronteiras dos Estados Unidos, incluídos mais de 6,7 milhões na faixa que compartilha com o México.
“O secretário abusou de sua autoridade e pôs em risco os americanos”, insistiu Green, que também reclamou dos custos “astronômicos” em dólares de uma crise, segundo ele, intencional.
Os democratas se defendem.
Os republicanos mais extremistas “criaram esse circo do impeachment, em parte para tentar tirar a atenção de seus próprios fracassos”, afirmou o congressista Bennie Thompson. É “uma artimanha política” em período de campanha eleitoral, disse.
Três procuradores-gerais – de Oklahoma (sul), Montana (norte) e Missouri (centro-oeste) – fizeram intervenções como testemunhas durante essa sessão no Comitê de Segurança Nacional da Câmara Baixa.
Todos responderam positivamente quando Green lhes perguntou se acreditavam que Mayorkas “fracassou em fazer cumprir ou subverteu as leis aprovadas pelo Congresso”.
Foi a primeira de uma série de audiências sobre a existência de fundamentos constitucionais para abrir o processo de impeachment, mas é altamente improvável que seja aprovado.
Primeiro, é necessária uma votação do pleno da Câmara de Representantes, que parece ter muitas possibilidades de sucesso e poderia acontecer no fim de janeiro, mas depois passaria para o Senado, onde os democratas têm maioria e o freariam.
De todos os modos, o professor emérito da faculdade de Direito da Universidade do Missouri, Frank Bowman, questionou a própria base do impeachment porque, segundo a Constituição, “não se espera que seja uma ferramenta de rotina”.
É mais um último recurso reservado “para crimes graves e perigosos”, para alguém que “corrompe ou subverte os processos governamentais ou a ordem constitucional”, explicou durante a sessão o professor, que avalia que não se aplica a este caso.
Os democratas são categóricos nesse ponto.
“Não se pode fazer um julgamento de impeachment porque não gostam das políticas do presidente”, afirmou Thompsom, que o tachou de “farsa”, “política pura e dura” e “o cúmulo da hipocrisia”.
O governo do presidente Biden também rechaça os republicanos que paralisaram o seu pedido de mais 14 bilhões de dólares (68,5 bilhões de reais na cotação atual) para financiar a segurança das fronteiras.
Os republicanos exigem um endurecimento da política migratória como condição para aprovar um pacote de ajuda à Ucrânia que inclui os fundos para fronteira.
Frente à chuva de críticas, Mayorkas reconhece que o elevado número de imigrantes é “um desafio”, mas “não é exclusivo dos Estados Unidos”.
“Os desafios regionais requerem soluções regionais”, afirmou, nesta semana, em coletiva de imprensa no Texas (sul).
“Alguns acusaram o DHS (Departamento de Segurança Nacional) de não fazer cumprir as leis de nosso país, isso não poderia estar mais longe da realidade”, afirmou.
“Estamos fazendo tudo que é possível – insistiu Mayorkas – dentro de um sistema quebrado, para incentivar os não cidadãos a utilizar vias legais, para impor consequências aos que não o fazem, e para reduzir a migração irregular.”
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