15/03/2024 - 10:09
O governo da República Democrática do Congo (RDC) restabeleceu a pena de morte para os militares que cometeram traição e os culpados por “crime urbano causador de mortes”, segundo um documento assinado pela ministra da Justiça.
A decisão foi notificada em um comunicado assinado na quarta-feira (13) pela ministra Rose Mutombo, e autenticada nesta sexta-feira (15) pela AFP.
Conforme explicado, o documento revoga a moratória sobre a pena de morte, que remonta a 2003, quando Joseph Kabila era presidente.
Desde então, a execução de condenado – proferida especialmente em casos relacionados a militares ou membros de grupos armados – foram sistematicamente alteradas para prisão perpétua.
Nos últimos dois anos, Kinshasa tem enfrentado no extremo leste de seu território uma ofensiva dos rebeldes do M23 (“Movimento 23 de Março”), apoiados pelo exército ruandês, que tomaram vastas áreas da província de Kivu Norte.
As derrotas do exército congolês e das milicias aliadas contra o M23 levantaram preocupações entre as autoridades de que as forças regulares tenham sido infiltradas.
Recentemente, no leste da RDC, vários militares, deputados, senadores e personalidades do mundo dos negócios foram detidos e acusados de “cumplicidade com o inimigo”.
A ministra Mutombo escreveu no comunicado que o objetivo de reatar efetivamente a pena de morte é “limpar o exército do nosso país dos traidores (…) e conter o agravamento dos atos de terrorismo e crime urbano causadores de mortes”.
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