O primeiro-ministro da ANP (Autoridade Nacional Palestina) apresentou sua renúncia nesta segunda-feira, 26. Mohammad Shtayyeh ocupava o cargo desde 2019 e a decisão veio após muitos países do ocidente exigirem uma reforma na administração do governo de Mahmoud Abbas, que atualmente está sob domínio da Cisjordânia, território que também é ocupado em conjunto por autoridades israelenses.

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Mohammad Shtayyeh declarou em Ramallah, cidade sede da ANP, que apresentou a demissão no dia 20 de fevereiro, mas a submeteu por escrito apenas nesta segunda-feira. “A próxima etapa exige novas medidas governamentais e políticas que levem em consideração a nova realidade na Faixa de Gaza […] e a necessidade urgente de um consenso interpalestino”, afirmou o ex-premiê.

A ANP foi criada após os acordos de paz de Oslo, assinados entre Israel e as lideranças palestinas, no qual houve a determinação de que as forças armadas do país hebreu se retirassem da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. Yasser Arafat tornou-se o primeiro presidente do governo árabe e permaneceu como chefe de estado da administração de 1994 até 2004, ano em que morreu.

O professor de relações internacionais da USP (Universidade de São Paulo) e diretor acadêmico da StandWithUsBrasil Samuel Feldberg explica que a administração da Faixa de Gaza permaneceu sob a ANP até o Hamas vencer as eleições legislativas em 2006 e o grupo armado efetuar um golpe de estado no ano seguinte, expulsando os membros Fatah, partido político do antigo governo, do território, dividindo a Palestina em dois Estados diferentes.

Confira um mapa da atual situação da Palestina:

Renúncia do primeiro-ministro: como funciona o Governo da Autoridade Palestina

*A área em laranja também possui ocupação conjunta de Israel. (Crédito: mapchart.net)

Governo da ANP

Atualmente, a ANP tem como chefe de estado Mahmoud Abbas, membro do Fatah de 88 anos, que assumiu o cargo em 2005, como sucessor de Yasser Arafat. Samuel Feldberg explica que desde 2006 não há eleições para presidente na Cisjordânia e o governo não possui autonomia sem que atenda às demandas do líder do executivo, que também é responsável por indicar quem será o primeiro-ministro e outros componentes da administração.

Segundo o professor de relações internacionais da USP, o governo da ANP é responsável pelo controle da população civil. “Existem recolhimento de impostos e prestação de serviços, mas ainda há uma influência muito grande das autoridades israelenses, principalmente no que se refere à questões de segurança e todas as mercadorias que são importadas através de Israel”, explica o especialista, acrescentando que tarifas sobre produtos são recolhidos no país hebreu e posteriormente passadas ao governo palestino.

Segundo o especialista, o governo da ANP não tem legitimidade do ponto de vista dos palestinos, já que muitos veem a administração do Fatah como corrupta e “impotente”. “Há uma nova geração que quer se impor para administrar os palestinos, mas é pouco provável que haja alguma mudança”, explica o professor de relações internacionais da USP. De acordo com a CNN International, 92% dos habitantes da Cisjordânia gostariam que Mahmoud Abbas deixasse o cargo.

Reforma na Palestina

Samuel Feldberg acredita que a renúncia de Mohammad Shtayyeh representa o primeiro passo para uma reforma na autoridade palestina em uma tentativa de dar liberdade à realização de novas eleições que possam inserir novos membros no parlamento da ANP após o Hamas ser controlado na Faixa de Gaza. “O primeiro-ministro que renunciou é considerado um seguidor de Mahmoud Abbas, portanto, com esse governo era pouco provável que houvesse um avanço na administração da sociedade palestina.”

Segundo o professor de relações internacionais da USP, a ANP tem condições de negociar com Israel em determinados temas, principalmente na contenção de movimentos terroristas, que os membros do país hebreu preferem deixar sob responsabilidade das forças de segurança palestinas. Apesar disso, Samuel Feldberg esclarece que as autoridades israelenses se sentem no direito de intervir no território administrado pelo Fatah caso haja evidências de ações extremistas sendo organizadas.

De acordo com Samuel Feldberg, há muita tensão entre Israel e a ANP pelo fato de a administração do Fatah pagar salários à famílias de terroristas mortos em atentados contra o país hebreu, o que é considerado como um elemento de promoção ao extremismo. “Como não há o avanço em negociações para a criação de um estado independente, continua essa relação de submissão entre Israel e a liderança palestina”, conclui o especialista.

*Com informações da AFP

**Estagiário sob supervisão