Nesta quarta-feira, 1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o importante não é a dívida, mas estudar. A declaração ocorreu durante a sanção de um Projeto de Lei que garante a renegociação de dívidas de aproximadamente 1,2 milhão de estudantes do ensino superior em situação de inadimplência com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
A medida consta do PL nº 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas.
+ DOU: Publicado decreto de Lula que autoriza ação das Forças Armadas em portos e aeroportos
+ Lula assina decreto que eleva imposto de armas; bancada da bala reage
“Para nós, o que é importante não é a sua dívida, o que é importante é que você volte a estudar pagando o mínimo que for necessário. Volte a estudar, tire o seu diploma e nós ficamos muito agradecidos”
A nova regulamentação tem como objetivo criar condições favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies assinados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.
Vale destacar que os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (em 30 de junho de 2023) contarão com desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, isso no caso de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o total de dívidas contempladas pela iniciativa chega a até R$ 54 bilhões.
“Se você está devendo ao Fies, está inadimplente, não se desespere. A partir de agora você pode procurar a Caixa, pode procurar o MEC e você vai cuidar de saldar a sua dívida com muito desconto para que você volte a estudar”, acrescentou em vídeo divulgado (assista abaixo).
