25/10/2023 - 12:15
Motoristas e taxistas que trabalham no transporte de passageiros por aplicativo tinham jornada 17,11% mais longa do que os colegas de profissão que não usavam essas plataformas digitais em seu ofício no ano de 2022. Já os motociclistas que faziam entregas por aplicativo cumpriam jornada 11,21% maior do que os entregadores que não precisavam dessa ferramenta digital para exercer seu trabalho. A remuneração obtida por hora trabalhada por motociclistas por aplicativo não chegava a R$ 9, enquanto a dos motoristas não alcançava R$ 12.
Os dados são do módulo Teletrabalho e trabalho por meio de plataformas digitais – 2022, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta quarta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado é uma remuneração menor por hora trabalhada dos trabalhadores por aplicativo, em relação aos seus pares que dispensam o uso de plataforma digital em sua função. Os motoristas de passageiros por aplicativo (taxistas inclusos) recebiam, em média, R$ 11,8 por hora trabalhada em 2022, ante uma remuneração 15,25% maior recebida por hora pelos seus demais colegas de profissão, de R$ 13,6.
No caso dos motociclistas, os entregadores por aplicativo recebiam, em média, R$ 8,7 por hora trabalhada em 2022, ante uma remuneração 36,8% maior recebida por hora pelos seus demais colegas de profissão, de R$ 11,9.
Os motoristas de passageiros por aplicativo cumpriam jornada semanal média de 47,9 horas trabalhadas, ante 40,9 horas dos demais colegas de profissão. Os motociclistas que faziam entrega por aplicativo cumpriam jornada semanal média de 47,6 horas trabalhadas, ante 42,8 horas dos demais colegas de profissão.
O IBGE contabilizou 1,2 milhão de pessoas que tinham como trabalho principal a função de condutores de automóveis na atividade de transporte rodoviário de passageiros no País, em 2022: 60,5% deles, ou 721 mil pessoas, trabalhavam por meio de aplicativos de transporte particular de passageiros, inclusive aplicativos de táxi, enquanto 39,5%, 471 mil, não utilizavam esses aplicativos.
Quanto aos motociclistas em atividades de entrega, havia 338 mil pessoas nessa função como trabalho principal: 50,8% deles, 171 mil, realizavam o trabalho por meio de aplicativos de entrega, enquanto 49,2%, 166 mil, não o faziam.
Entre os condutores de automóveis por aplicativo, apenas 23,6% recolhiam contribuição para institutos de previdência, contra uma fatia de 43,9% entre os que não trabalhavam via aplicativos. No caso dos entregadores motociclistas, 22,3% dos que trabalhavam por aplicativo contribuíam para institutos de previdência, ante uma proporção de 39,8% entre os que não usavam aplicativo no trabalho.
Aplicativos controlam diferentes etapas do trabalho prestado, inclusive jornada.
O IBGE considera como trabalho plataformizado aquele caracterizado pelo controle ou organização, por parte da plataforma digital ou aplicativo de celular, de “aspectos essenciais das atividades, como o acesso aos clientes, a avaliação das atividades realizadas, as ferramentas necessárias para a condução do trabalho, a facilitação de pagamentos e a distribuição e priorização dos trabalhos a serem realizados”, conforme relatório produzido conjuntamente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e União Europeia.
“Para todos os aspectos pesquisados, os trabalhadores de aplicativos de transporte de passageiros (exclusive aplicativo de táxi) e os entregadores em aplicativos de entrega revelaram os maiores graus de dependência em relação à plataforma”, frisou o IBGE.
Quanto ao valor a ser recebido por cada tarefa ou trabalho entregue, 97,3% das pessoas que trabalhavam por meio de aplicativo de transporte particular de passageiros (exclusive táxi) afirmaram que a remuneração era determinada pelo aplicativo. Essa proporção foi de 84,3% entre os trabalhadores de aplicativos de entrega e de 79,9% para os trabalhadores via aplicativos de táxi.
Os motoristas, taxistas e entregadores plataformizados também mostraram ampla dependência do aplicativo na determinação dos clientes a serem atendidos (reportada por 87,2% dos plataformizados no transporte particular de passageiros), na forma de recebimento do pagamento (alcançando 84,3% dos entregadores plataformizados) e no prazo para realização da tarefa ou atividade (atingindo 80,0% dos entregadores plataformizados).
“Os dados revelam, portanto, autonomia e controle limitados sobre o exercício do próprio trabalho, sobretudo para os trabalhadores plataformizados dos setores de transporte particular de passageiros e de entrega”, resumiu o IBGE.
A pesquisa investigou também a influência dos aplicativos sobre a jornada de trabalho dos trabalhadores plataformizados, abrangendo diferentes estratégias potencialmente empregadas pelas plataformas, como incentivos, bônus ou promoções que mudam os preços; ameaças de punições ou bloqueios realizados pela plataforma; e sugestão de turnos e dias pela plataforma.
“Ainda que a maior flexibilidade na escolha de quando e onde trabalhar possa ser apontada como uma vantagem do trabalho plataformizado, observa-se que os trabalhadores plataformizados tinham, em média, jornadas semanais mais extensas em comparação aos não plataformizados”, lembrou o IBGE.
Entre os motoristas por aplicativos de transporte particular de passageiros (exclusive aplicativo de táxi), 63,2% afirmaram que a jornada de trabalho era influenciada por meio de incentivos, bônus ou promoções que mudam os preços; 42,3%, por ameaças de punições ou bloqueios realizados pela plataforma; e 29,2%, por meio de sugestão de turnos e dias. Ainda assim, 83,8% desses trabalhadores afirmaram ter a possibilidade de escolha de dias e horários de forma independente.
Entre os entregadores por aplicativo, 54,5% relataram jornada de trabalho influenciada por incentivos, bônus ou promoções que mudam os preços; 32,8%, por ameaças de punições ou bloqueios realizados pela plataforma; e 31,0%, por meio de sugestão de turnos e dias. Ao mesmo tempo, 70,8% dos profissionais creem ter possibilidade de escolha de dias e horários de forma independente.
“Eles (os dados) revelam a autonomia e controle limitado do próprio trabalho dos trabalhadores, sobretudo no transporte de passageiros e aplicativos de entrega”, concluiu Gustavo Geaquino Fontes, técnico da pesquisa do IBGE.
