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O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) voltou a convocar apoiadores nesta quinta-feira (1º) para uma manifestação em frente à sede da TV Globo, no Rio de Janeiro, depois de ficar fora do último debate presidencial promovido pela emissora antes do primeiro turno das eleições.
O ato foi marcado para a noite desta quinta, poucas horas antes do início do programa. A mobilização foi mantida depois que tentativas do partido de garantir judicialmente a participação de Renan no debate não prosperaram.
Em publicação nas redes sociais, o candidato afirmou estar inconformado com a situação e indicou que pretendia manter a mobilização de seus apoiadores. Renan também voltou a questionar os critérios utilizados para a definição dos participantes do encontro.
A manifestação faz parte dos últimos compromissos da campanha antes da votação do primeiro turno. Renan também anunciou um ato em São Paulo para sábado (3), na reta final da disputa presidencial.
TSE rejeitou pedido do Missão
O Missão recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar garantir a presença de Renan no debate. O partido argumentou, entre outros pontos, que a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidiu não comparecer ao programa, abriria espaço para a participação de outro candidato.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, rejeitou o pedido. Segundo a decisão, o Missão não possui a representação mínima no Congresso exigida pela legislação para que a participação de seu candidato em debates seja obrigatória.
A legislação eleitoral assegura a participação nos debates dos candidatos de partidos, federações ou coligações que atendam ao requisito mínimo de representação parlamentar. As emissoras podem convidar candidatos que não preencham esse critério, mas não são obrigadas a fazê-lo.
No caso de Renan, o TSE entendeu que as regras estabelecidas para o debate permitiam à Globo convidá-lo diante da ausência de outro participante, mas essa possibilidade não significava que a emissora fosse obrigada a incluí-lo.
Partido também recorreu ao STF
Depois da decisão no TSE, o Missão levou a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A ministra Cármen Lúcia não acolheu a ação apresentada pela legenda. A magistrada considerou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) utilizada pelo partido não era o instrumento adequado para tratar de uma situação individual e concreta.
Cármen Lúcia também destacou que a controvérsia já havia sido levada à Justiça Eleitoral, responsável pela análise de questões específicas relacionadas ao processo eleitoral.
Com as decisões, Renan permaneceu fora do debate e manteve a convocação da manifestação em frente à emissora no Rio de Janeiro.