O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota nesta sexta-feira, 10, para afastar qualquer ligação entre pareceres emitidos pela Casa e sua opinião pessoal. Mais cedo, a advocacia-geral do Senado enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que qualquer afastamento de parlamentares decidido pela Suprema Corte deveria ser referendado pelo Congresso em uma votação.
“As manifestações da advocacia geral do Senado Federal não espelham opinião do presidente da instituição”, diz a única frase da nota de Renan. O entendimento enviado pelo Senado pode reverter, por exemplo, o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovada pelo STF no dia 5 de maio.
O parecer do Senado foi enviado a uma ação direta de inconstitucionalidade que tramita no Supremo e foi apresentada por partidos aliados de Cunha, como o Solidariedade. O caso está sob a relatoria do ministro do STF Edson Fachin. Apesar da manifestação do Senado, o Supremo não precisa necessariamente acolher a sugestão.
