11/05/2016 - 11:24
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou questão de ordem arguindo a suspensão não só do relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia, como de qualquer membro do PSDB. Ela argumenta que o PSDB é parte do processo, uma vez que entre os autores do pedido de impeachment há filiados ao PSDB.
Segundo a senadora, o jurista Miguel Reale Jr., coautor do pedido, é filiado ao PSDB. Além disso, a advogada Janaina Paschoal, que também subscreve o pedido, teria recebido R$ 45 mil do PSDB para elaborar o parecer que fundamentou juridicamente o pedido de impeachment.
“Diferente de 1992 (no julgamento de Collor), quando o pedido de impeachment foi feito pela sociedade civil, estamos num processo em que a denúncia saiu dos escritórios do PSDB”, disse a senadora. Em nenhum tribunal de exceção se vê isso”, completou.
Ao apreciar a questão de ordem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou o pedido alegando que o regimento interno da Casa não pode se sobrepor à lei de impeachment, que não prevê este tipo de suspeição.
A senadora ainda disse que, na denúncia, há um papel timbrado do PSDB. “Eu gostaria de saber o que significa isso”, questionou a senadora, chamando o impeachment de “denúncia encomendada”.
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves pediu a palavra para dizer que Janaina Paschoal não é filiada ao partido. Se fosse filiada não precisaria ser contratada”, disse.
Intervenções
Renan Calheiros definiu mais um procedimento que será seguido durante a sessão que votará o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Por sugestão de um senador, Renan decidiu que cada intervenção realizada por senadores será abatida dos 15 minutos que têm direito. “Vamos ser pacientes porque, como todos sabem, cada precedente vai sendo utilizado para que não tenhamos repetição”, disse o presidente.
Para que a presidente Dilma seja afastada e que o processo tenha continuidade, 41 senadores precisam, nesta votação, concordar com o afastamento. Já na próxima votação, os senadores pró-impeachment precisarão de 54 senadores contra a presidente.
Ordem
O senador Lasier Martins (PDT-RS) pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ele “restabeleça a ordem” no início da sessão na qual será julgado o pedido de instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Martins e outros líderes da oposição alegam que os governistas tentam prejudicar o andamento da sessão. Já falaram nesta manhã defensores da presidente Dilma Rousseff, casos de Vanessa Grazziotin, (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Antes do início da sessão, Calheiros havia solicitado que as questões de ordem levassem no máximo três minutos.
Radialista
A locução em alto volume de uma radialista que está na galeria do Senado provocou o primeiro momento de descontração nesta tensa sessão de apreciação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A voz da radialista sobrepôs, por um momento, o discurso dos senadores.
O presidente Renan Calheiros interrompeu a sessão e, sorrindo, pediu “parcimônia” à envergonhada radialista.
