25/10/2023 - 13:43
O relator da reforma tributária, deputado Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 25, que seu relatório vai prever a revisão a cada cinco anos da carga tributária com base na média da receita de 2012 a 2021 em proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Com essa regra, caso o porcentual nos cinco anos esteja acima da média de 2012 a 2021, haverá uma trava e redução.
Segundo Braga, era preciso fazer uma “mescla” entre o sistema que já estava em vigor e o novo sistema tributário previsto com a reforma.
O relator afirmou que a fórmula da carga tributária será móvel para ser mais fiel à economia.
Essa foi uma demanda que surgiu no Senado para evitar que com a aprovação da proposta haja aumento da carga tributária no País, já considerada elevada por especialistas.
