24/10/2017 - 13:28
A votação do relatório da medida provisória 789, que trata da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (royalties), está prevista para ocorrer a partir das 16 horas desta terça-feira, 24.
O texto do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), relator da proposta, prevê que seja aplicada uma alíquota fixa de 4% sobre a produção de minério ferro, por conta da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Hoje essa alíquota é de 2%. Os deputados que participam da comissão mista apresentaram destaques, com mudanças que devem se analisadas até o fim da tarde.
