O relatório final da CPI da Covid, apresentado nesta quarta-feira, 20, pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), conclui que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, mais longevo titular da pasta durante a pandemia, teria cometido cinco crimes: causar epidemia com resultado em morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime, todos do Código Penal Brasileiro, além de crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos.
Exonerado do ministério em março deste ano, Pazuello esteve à frente da pasta durante as negociação das vacinas contra a covid-19 em 2020. No relatório, Renan afirma que os depoimentos dos representantes da Pfizer e do Instituto Butantan deixam claro que a aquisição de imunizantes não foi uma prioridade do ministério sob a gestão de Pazuello, “que postergou ao máximo a conclusão das negociações”.
“As justificativas apresentadas pelo ex-Ministro Eduardo Pazuello e pelo ex-Secretário Executivo Élcio Franco, por sua vez, foram insuficientes para justificar o atraso na compra das vacinas”, afirma o senador no parecer. Hoje, Pazuello está abrigado na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE).
Número 2 no ministério durante o comando de Pazuello, Antônio Elcio Franco Filho também teria cometido, supostamente, o crime de causar pandemia com resultado em morte, de acordo com o relatório de Renan. O senador também propõe que Elcio seja indiciado por improbidade administrativa.