01/11/2023 - 18:31
Quase a metade dos países experimenta um declínio de seus sistemas democráticos, afirma um relatório que será apresentado nesta quinta-feira (2), que indica a “recessão democrática” mais prolongada em quase meio século no planeta.
“Pelo sexto ano consecutivo, vemos mais democracias em declínio do que em progresso”, disse à AFP Michael Runey, coautor do relatório do IDEA International, o Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral.
Essa tendência representa a “recessão democrática” mais longeva desde que o IDEA International começou a coletar dados em 1975.
Para produzir esses informes e avaliar a situação das democracias, o grupo de especialistas, que cobre a maioria dos países, utiliza diversos indicadores, como as liberdades civis, a independência judicial e participação política.
Segundo o documento, “os fundamentos da democracia estão enfraquecendo no mundo inteiro”, com problemas “que vão desde eleições manchadas por irregularidades até restrições de direitos”.
Dos 173 países analisados, 85 obtiveram maus resultados em pelo menos “um indicador-chave de desempenho democrático nos últimos cinco anos”.
Quanto à representação, o informe aponta “uma queda notável”, particularmente no âmbito das eleições e no bom funcionamento dos parlamentos, assim como no que se refere ao princípio do Estado de Direito, que inclui a independência dos sistemas judiciais.
“Vemos também um declínio em democracias historicamente bem-sucedidas da Europa, América do Norte e Ásia”, afirma Michael Runey.
Esta onda de retrocesso pode ser ilustrada com os diversos golpes de Estado recentes no continente africano.
Na categoria de direitos, os autores assinalam que as liberdades de expressão e reunião experimentam vários retrocessos, apesar de não serem significativos a nível global.
No que diz respeito ao Estado de Direito, observam-se melhorias “depois de muitos anos de níveis estagnados de corrupção”, segundo o relatório.
“Vemos sinais de esperança em alguns países” da Europa Central e do continente africano, “mas, em conjunto, o panorama continua sendo bastante negativo”, conclui o documento.
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