 "Andressa Anholete/Agência Senado")
A senadora Tereza Cristina (Progressistas-MS) minimizou a pressão de ambientalistas sobre o projeto que muda regras para o licenciamento ambiental e afirmou que “tudo polui”, mas que os efeitos deveriam ser mitigados. A declaração foi dada durante um evento voltado ao agronegócio em São Paulo.
A parlamentar foi a relatoria do projeto que afrouxa regras para a obtenção da licença para obras de pequeno e médio impacto ambiental. O texto é criticado por ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente, que vê retrocessos na proposta.
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Ao ser questionada sobre o tema, a senadora afirmou que o projeto é mais célere e facilita o desenvolvimento econômico do país. A proposta ainda deverá passar pela Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção presidencial.
“Hoje, esse evento aqui, ele vai trazer algum tipo de poluição. Nós precisamos mitigar isso, e é isso que o Brasil precisa entender: tudo tem impacto, mas os impactos podem ser conciliados, podem ser mitigados, e isso é o que o novo projeto de licenciamento traz. Agradando ou não, foi o que o Senado votou, o que a Câmara vai votar”, declarou.
“O Brasil terá uma lei de licenciamento ambiental que, julgo eu, será mais ágil, mais célere, para que o desenvolvimento possa chegar. E então, os órgãos ambientais verificarão os impactos e cobrarão a mitigação de todo o risco que algum empreendimento, seja de médio, pequeno, alto ou grande porte, possa trazer para o meio ambiente”, ressaltou.
O projeto ainda cria novas modalidades de licenciamento, como a Licença Ambiental Especial (LAE), com duração de 12 meses, que libera obras emergenciais ou estratégicas para o governo. O tema é um dos principais pontos de impasse entre o Congresso Nacional e os ambientalistas.
A licença, capitaneada por uma emenda apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve beneficiar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, no Amapá. A ideia é avalizada pelo Palácio do Planalto, pressionado por Alcolumbre e pela ala econômica, mas na contramão do que prega o Ministério do Meio Ambiente.
Nos bastidores, a ministra Marina Silva conseguiu articular o retardo provisório do texto. Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Marina ouviu que o projeto só seria pautado em caso de consenso dos deputados.
Para Tereza Cristina, o Brasil está atrasado nas pesquisas relacionadas à exploração de petróleo na Margem Equatorial e que outros países estão aproveitando esse retardo. Ex-ministra do Agronegócio no governo Jair Bolsonaro (PL), a senadora ressaltou reforçou a necessidade de agilidade no andamento da proposta.
“É um ativo que o Brasil tem, que está sendo explorado por países vizinhos e que o Brasil tem retardado a pesquisa. Não há nenhuma exploração porque o meio ambiente tem criado dificuldades”, disse.
“Isso tem sido uma batalha no Senado Federal, e eu acabei de ser a relatora do licenciamento ambiental, muito criticado pelo meio ambiente, mas, enfim, uma maioria, uma larga maioria de votos no plenário. Agora, [o projeto] vai para a Câmara novamente e o Brasil precisa ser ágil”, completou.