17/10/2023 - 13:03
A relatora da CPI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sugeriu, nesta terça-feira (17), o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de “golpe de Estado”, ao concluir sua investigação sobre o motim cometido por centenas de partidários do ex-presidente contra a sede dos Três Poderes na referida data.
Após quase cinco meses de investigações e de audiências públicas, o relatório final, que agora deve ser submetido à votação, sugere ao Ministério Público Federal (MPF) o indiciamento de Bolsonaro (2019-2022) pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado, violência política e associação criminosa.
“Jair Messias Bolsonaro, então ocupante do cargo de presidente da República, foi autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições”, disse a senadora Eliziane Gama ao ler o relatório final da CPI.
“Jair Bolsonaro se utilizou como pôde do aparato estatal para atingir seu objetivo maior: cupinizar as instituições republicanas brasileiras até o seu total esfacelamento, de modo a se manter no poder, de forma perene e autoritária”, acrescentou.
Também sugere a responsabilização de autoridades militares durante o governo Bolsonaro, como o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, e Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante-geral do Exército.
O motim foi parte de uma “tentativa propositada e premeditada de golpe de Estado. O objetivo era um só: invadir ou deixar invadir as sedes dos Poderes, desestabilizar o Governo, incendiar o País, provocar o caos e a desorganização política – e até mesmo, se necessário, uma guerra civil”, concluiu a relatora.
A votação do documento, de 1.333 páginas, deve ocorrer na quarta-feira (18), e sua aprovação está garantida pela maioria da base do governo entre os 32 membros da CPI.
As conclusões da comissão abrirão apenas outra frente de batalha para Bolsonaro, que já é investigado no STF por supostamente estimular o motim. Em junho, foi declarado inelegível por oito anos por propagar desinformação sobre o sistema eleitoral do país.
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