18/10/2023 - 6:00
A relatora da CPI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sugeriu, nesta terça-feira (17), o indiciamento de Jair Bolsonaro por tentativa de “golpe de Estado”, ao concluir sua investigação sobre o motim cometido por centenas de partidários do ex-presidente contra a sede dos Três Poderes na referida data.
Depois de passar quase cinco meses ouvindo 20 civis e militares em audiência pública, o relatório responsabilizou Bolsonaro (2019-2022) por quatro crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado, violência política e associação criminosa.
“Jair Messias Bolsonaro, então ocupante do cargo de presidente da República, foi autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições que culminou no dia 8 de janeiro de 2023”, indica o relatório lido pela senadora Eliziane Gama.
A votação do documento, de 1.333 páginas, deve ocorrer na quarta-feira (18), e sua aprovação está garantida pela maioria da base do governo entre os 32 membros da CPI. A partir daí, caberá ao Ministério Público Federal decidir se indicia ou não o ex-mandatário, de 68 anos.
Inclusive antes de sua derrota, “Jair Bolsonaro se utilizou como pôde do aparato estatal para atingir seu objetivo maior: cupinizar as instituições republicanas brasileiras até o seu total esfacelamento, de modo a se manter no poder, de forma perene e autoritária”, acrescentou.
No total, 61 pessoas – a metade deles militares ou policiais – foram acusadas pela CPI, segundo a imprensa. Entre elas, estão os generais Walter Souza Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministros da Defesa, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, e Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante-geral do Exército. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que era secretário de Segurança do DF em 8 de janeiro, também foi mencionado.
Segundo o relatório, o motim foi parte de uma “tentativa propositada e premeditada de golpe de Estado. O objetivo era um só: invadir ou deixar invadir as sedes dos Poderes, desestabilizar o Governo, incendiar o País, provocar o caos e a desorganização política – e até mesmo, se necessário, uma guerra civil”.
As conclusões da comissão abrem apenas outra frente de batalha para Bolsonaro, que já é investigado no STF por supostamente estimular o motim.
Em junho, foi declarado inelegível por oito anos por propagar desinformação sobre o sistema eleitoral do país, uma condenação que está mantida apesar de o ex-presidente ter sido absolvido na terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral de outras acusações de suposto abuso de poder durante a campanha de 2022.
Além disso, ele e a sua esposa, Michelle, são alvo de uma investigação por possível lavagem de capitais, resultante de um suposto desvio de vários conjuntos de joias doados pela Arábia Saudita.
As audiências públicas na comissão parlamentar – por vezes agitadas – foram palco de depoimentos reveladores, como o do hacker Walter Delgatti Neto, que afirmou ter tido acesso à sede do ministério da Defesa para tentar criar um código falso para cometer fraudes nas eleições presidenciais.
Delgatti disse que a sugestão foi feita por Bolsonaro em reunião no Palácio do Alvorada. “Ele me disse que eu estaria salvando o Brasil”, disse ele.
Outro dos ouvidos foi Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que, segundo declarações à polícia divulgadas pela imprensa, afirma que o ex-presidente teria se reunido com a liderança militar para discutir detalhes de uma intervenção das Forças Armadas para não deixarem o poder.
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