O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta terça-feira, 11, que a ideia de que serão necessários 49 anos de contribuição para a aposentadoria no Brasil é “um erro, antes de tudo, de leitura”. “Obviamente que, sem dúvida, está ensejando discussão”, reconheceu o relator.

A ideia dos 49 anos ficou bastante comentada na população porque é o número necessário de anos para que o trabalhador tenha direito ao valor integral de aposentadoria. Só que a comunicação do governo tem sido classificada como falha pelos parlamentares, uma vez que é comuns pessoas acharem que precisam cumprir esse tempo todo para requerer o benefício, enquanto o tempo mínimo de contribuição é menor, de 25 anos.

O relator disse ainda que induzir a este pensamento é “má-fé”. “A idade de 49 anos é para atingir integralidade que hoje não existe no Brasil nem em nenhum lugar do planeta”, disse. Diante da insatisfação das bancadas com este ponto, o relator tem tentado, nos bastidores, negociar uma regra de cálculo mais favorável aos trabalhadores, que precise de menos anos de contribuição para a aposentadoria integral.

“Estou no processo de ouvir as bancadas”, disse Oliveira Maia. O relator afirmou ainda que tornará público seu parecer apenas na semana que vem, mas afirmou estar satisfeito com o resultado da reunião de hoje com o presidente Michel Temer e os líderes das bancadas da base na Câmara dos Deputados. “Esse foi o encontro em que mais se avançou”, disse.

Transição

O presidente da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), defendeu um patamar de 53 anos (mulheres) e 57 anos (homens) como ponto de partida da nova regra de transição da reforma da Previdência que está sendo negociada pelo governo.

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“Eu defendo números próximos às atuais médias de aposentadoria de 53 (mulheres) e 57 (homens). Tem gente te que defende distância de cinco anos”, disse. Ele não informou qual será o tempo estabelecido para a transição até chegar a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. Marun, no entanto, disse que não poderá ser um prazo muito curto.

Marun rebateu a avaliação de que a proposta de regra de transição ficou muito complexa e difícil compreensão pela população. Para ele, está mais simples do que foi enviado ao Congresso na proposta original.


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