04/06/2024 - 15:01
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do PL do Mover, retirou do texto o dispositivo que previa a cobrança de impostos sobre compras internacionais de até US$ 50. A informação foi confirmada por Cunha em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 4.
O parlamentar informou não ser hora de discutir a medida e declarou que o trecho não tem ligação com a peça original da proposta. Para Cunha, é preciso que seja feita uma maior discussão sobre o tema.
“Acredito que a junção da adoção da taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 ao lado do Programa Mover não foi a maneira mais apropriada para a tramitação dessa matéria”, afirmou.
“Compreendo as colocações do setor varejista e do governo, mas não podemos de forma afoita impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50,00 sem antes realizarmos uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento nacional”, concluiu.
A “taxação das blusinhas” foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e foi incluída após uma cobrança do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL). Lira e parlamentares defendem a cobrança para atender as demandas dos setores têxtil e varejista.
A aprovação do dispositivo revoltou o Palácio do Planalto, que era contra a medida. Entretanto, líderes do governo na Câmara haviam acordado a alíquota com Lira.
Após a aprovação, membros do Planalto pediram para Pacheco segurar a votação, que estava marcada, inicialmente, para a quarta-feira passada. Na época, o presidente do Senado afirmou que ajustaria a caducagem do texto, se fosse necessário.
