03/04/2020 - 17:51
Após acordo com lideranças, o relator do Orçamento de Guerra, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), resolveu incluir regra de transparência ao Banco Central à Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A medida está sendo debatida no plenário da Casa nesta sexta-feira, 3.
Motta incluiu um artigo que prevê que o presidente do Banco Central terá de prestar contas ao Congresso Nacional, a cada 45 dias, sobre as operações de compra e venda títulos de emissão do Tesouro Nacional.
O relator chegou a retirar, mas voltou atrás, a necessidade de autorização do Ministério da Economia para essas operações e também o aporte de capital de 25% do Tesouro.
No entanto, após apelo do PT, ele retomou essas regras. “Faço um apelo que retome esse artigo, não são conflitantes. É importante essa Casa saber o que está sendo feito”, disse.
