03/10/2023 - 17:35
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que seu relatório não irá acabar a dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio (JCP). Ele afirmou que busca um “meio-termo” junto à equipe econômica.
O deputado lembrou que a sugestão da Fazenda enviada ao Congresso acabaria com a JCP, mas que, hoje, a ideia é elaborar uma fórmula em que o instrumento “cumpra efetivamente” suas funções sem que funcione como um meio de evasão.
“A ideia é apresentar hoje, em conjunto com a Fazenda, uma proposta de JCP mais elaborada, um meio-termo”, disse o parlamentar, ao deixar o Ministério da Fazenda.
“A ideia em discussão é a possibilidade de proposta em que a JCP cumpra efetivamente as suas funções e se alinha ao que são as práticas internacionais de efetiva capitalização a partir dos sócios. Seria proposta para que efetivamente aqueles que utilizem a JCP para capitalizar suas empresas, bancos, efetivamente tenham seu benefício tributário, mas que isso não funcione como evasão com algum tipo de esperteza tributária, sonegação”, afirmou.
Segundo Pedro Paulo, a solução final só será conhecida quando o parecer for publicado – o que ainda depende de conversas no Congresso. “No parecer preliminar, estamos discutindo ainda, a ideia é que saia a questão da JCP. Aproveitar a oportunidade da discussão, vamos ver se na hora que subir o relatório isso evoluiu”, completou.
