11/04/2016 - 13:18
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial que avalia o tema, rebateu na manhã desta segunda-feira, 11, as críticas feitas pelo governo e sua base aliada ao seu parecer – que será votado no fim do dia.
Primeiro a falar na sessão aberta, às 10h58, quase uma hora após o previsto, Jovair disse que “não há mais clima para este governo” e que “ninguém acredita mais” na atual gestão, que qualificou como “arrogante”. Após o relator Jovair, começou a falar o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo.
“As críticas feitas às conclusões do relatório, bem como os argumentos apresentado pela defesa, em nada diminuem minha convicção de que há indícios suficientes de que a denunciada praticou atos que podem ser enquadrados como crimes de responsabilidade”, afirmou Arantes, conclamando os deputados a acompanharem seu voto.
O deputado reiterou haver “sérios indícios” de cometimento de crimes pela presidente Dilma. Arantes disse que, ao afirmar que há “indícios mínimos” não quer dizer que faltam provas, “mas que há indícios suficientes”. “Não há condenação neste momento nem estamos afastando a presidente de suas funções”, afirmou.
Arantes disse que não se espantou ao ver palavras de seu relatório serem “distorcidas” e negou que o parecer seja nulo, como alegou Cardozo. “Meu parecer não é nulo. Nulos são os argumentos que defendem essa tese. Esta é a defesa natural de quem não tem argumentos suficientes. Esta é a estratégia de quem não tem razão”, afirmou. “Ataca-se o autor do parecer, mas não o teor do parecer. Mais uma tática de quem não tem razão”, disse.
O relator também rebateu o argumento de que foi negado direito de defesa à presidente. “O princípio da ampla defesa foi elevado ao seu último grau”, garantiu.
Crimes
Ponto a ponto, o relator contestou todos os pontos levantados pelo governo para negar que tenha havido crime responsabilidades nos casos das pedaladas fiscais e da edição de decretos sem autorização do Congresso.
Ele disse, por exemplo, haver má-fé da presidente da República nas pedaladas e que Dilma realizou operações “capciosas”. “Com todo respeito, os atos ocorreram com conhecimento e anuência da denunciada”, afirmou.
Em um tom muito mais agressivo que aquele adotado na apresentação do relatório, Arantes afirmou que o governo abandonou a meta fiscal como se nada tivesse acontecido. Ele afirmou também que houve “grave atentado à Constituição e usurpação de prerrogativas do Parlamento” no caso dos decretos. O relator disse que a aprovação da nova meta fiscal não impede a responsabilização de Dilma.
“Reafirmo minha análise de que existem indícios suficientes para que seja autorizada a instalação de processo por crime de responsabilidade da presidente da Republica”, afirmou, alegando que não foram apenas as pedaladas e os decretos que o fizeram acatar a denúncia. “São vários os prejuízos dessa ‘contabilidade criativa'”, afirmou. Ele citou, como exemplo, desemprego, alta de juros, crise na saúde e na educação.
“Ninguém confia mais nesse governo e não há expectativa de mudança”, afirmou. “Não há mais clima para esse governo ou base política para sustentação. Esse governo não sabe dialogar, ele é arrogante e não aceita posições divergentes”, disse. “A população precisa de resposta. Crise se resolve com aprofundamento de investigação”, finalizou.
