01/07/2024 - 17:45
O senador Irajá (PSD-TO) deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir agilidade na tramitação do PL dos Cassinos, que libera os jogos de azar no Brasil. Segundo o parlamentar, a conversa é uma tentativa de colocar o texto em votação antes do recesso do Legislativo, que começa dia 18 de julho.
Em conversa com a IstoÉ, Irajá afirmou que as discussões sobre a proposta já se esgotaram e disse acreditar ter maioria para aprovar o texto. Ele ainda afirmou que tentará a ajuda do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para conversar com Pacheco.
“Eu tenho conversado com o presidente Pacheco assim como também com o presidente Davi no sentido de sensibilizá-los quanto à urgência. Eu confio no bom senso do presidente Pacheco para que a gente possa fazer antes do recesso. Precisamos encerrar essa questão do PL dos cassinos para entrar numa outra pauta que é a regulamentação da medida”, afirmou.
“Estou muito confiante na aprovação no plenário. Temos o convencimento majoritário das senadoras e senadores para aprovar a matéria. O texto está parado há um ano e meio e tivemos a oportunidade de fazer um amplo debate, já exaurindo essa discussão. A matéria está pronta para poder ser apreciada, com todo respeito aos colegas que possuem alguma oposição divergente, mas aí já é uma questão ideológica, uma questão religiosa”, concluiu o parlamentar.
O relatório foi aprovado na CCJ no último dia 19 de junho, por 14 votos a 12. O placar apertado reflete a resistência de parte dos senadores, principalmente aqueles ligados à bancada evangélica.
Após a aprovação, Pacheco afirmou que criaria outra comissão, mas recuou e disse apenas não ter pressa para apreciar o tema. A declaração é uma sinalização aos evangélicos, que cobraram um posicionamento do presidente do Senado.
Na avaliação do grupo, a retomada dos jogos de azar no Brasil poderia prejudicar os consumidores e aumentar o índice de ludopatia — compulsão pelos chamados jogos de azar. A afirmação é rebatida por Irajá, que afirma haverá regras que serão regulamentadas caso o texto passe pelo Congresso.
Uma das normas trata do oferecimento de empréstimos a ludopatas. Segundo Irajá, bancos ficarão proibidos de oferecer créditos para os viciados em jogos, além da criação de um banco nacional de viciados em jogo.
“A proposta não autoriza o uso de cartão de crédito, apenas Pix ou débito, além da proibição a financiamento e empréstimos bancários. Ainda está prevista a criação de um cadastro nacional dos jogadores. É como se fosse um Serasa, mas para identificar aquele jogador que pode ser compulsivo”, declarou.
Se aprovado, o texto irá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O próprio petista afirmou não ver problemas no projeto e que irá sancionar assim que a medida chegar ao Palácio do Planalto.
