24/09/2021 - 19:35
Por Maria Carolina Marcello e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) – O relator do projeto que altera regras do Imposto de Renda, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que pretende apresentar seu parecer entre o fim de outubro e novembro e reconheceu que, diante da proximidade do fim do ano, a votação da proposta pode ficar para 2022.
Além do prazo mais enxuto, a proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados e agora em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, deve enfrentar resistências na Casa, menos afeita ao seu conteúdo.
“Há alguma pressão para que eu apresente esse relatório o mais breve possível. Eu estou me reunindo na segunda-feira com o ministro (da Economia) Paulo Guedes e a equipe econômica do governo”, disse o relator em entrevista à Jovem Pan, explicando que espera números e dados tanto do Executivo quanto de setores da economia para construir seu parecer.
“A partir daí eu vou me debruçar para ver se até o final do mês de outubro, novembro, posso apresentar esse relatório e que ele venha a plenário. Evidentemente que há o risco de não ser aprovado este ano porque quando chegar próximo ao Natal, teremos recesso, e essa matéria fica provavelmente para o ano seguinte”, acrescentou.
O relator ressaltou, no entanto, que depende apenas desses números e que fará “de tudo” para “matar esse assunto” ainda neste ano.
Coronel relatou ainda manter conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem também deve se reunir na segunda-feira, para que as mudanças promovidas no texto estejam acordadas e não causem “frisson”. Caso o Senado altere o conteúdo do projeto, ele precisará passar por uma nova análise dos deputados, que darão a última palavra sobre o texto.
O senador disse ter consciência que não produzirá um parecer que seja o “supra-sumo”, mas prometeu “tentar correr para que saia um texto palatável para a economia brasileira”.
O governo trabalha em um esforço de convencimento do Senado para aprovar a reforma do Imposto de Renda com o argumento de que não há carta na manga da equipe econômica para financiar a expansão do programa de transferência de renda no ano que vem.
Nesta sexta-feira, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, afirmou que a aprovação da reforma do IR neste ano é “peça importante” para colocar de pé o novo Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil.
Ao ser questionado, em live promovida pela Genial Investimentos, sobre a fala do senador indicando possível votação apenas em 2022, Funchal destacou que não adianta discutir o problema dos precatórios isoladamente e que o debate que deve ser feito envolve precatórios, reforma do IR e Auxílio Brasil.
Como o Bolsa Família consiste em uma despesa de caráter continuado, para torná-lo maior o governo precisa indicar essa compensação para seu financiamento –o que seria feito pela tributação de dividendos na reforma do IR–, além de encontrar espaço, sob a regra do teto, para acomodá-lo, o que viria com a PEC dos Precatórios.
Membros do time do ministro Paulo Guedes têm buscado enfatizar que, sem a solução do IR, saídas heterodoxas ventiladas por parlamentares, como uma nova renovação do auxílio emergencial –feita via crédito extraordinário e sem necessidade de cumprir o teto de gastos–, desestabilizariam a economia e seriam mal vistas pelo mercado.
Cartilha preparada pelo Ministério da Economia tem sido exibida a senadores mostrando os pontos altos da reforma, incluindo a informação de que a tributação de 15% sobre dividendos atingiria o universo de 20,8 mil brasileiros mais ricos, que receberam 230 bilhões de reais em rendimentos isentos.
O texto defende que a alíquota média de IR desse grupo é de 1,6%, sendo que entre os assalariados a alíquota média efetiva chega a quase 11%.
Nota técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que o projeto de reforma do Imposto de Renda, apesar de prever regras com potencial de arrecadação, pode custar 28,9 bilhões de reais aos cofres públicos em perda de arrecadação tributária já em 2022.
