O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fechou nesta quinta-feira, 16, as linhas gerais do plano de trabalho, que precisou ser revisto depois de protestos da oposição. Foi incluída uma audiência pública, sobre a Previdência das mulheres, formando um total de nove audiências públicas e um seminário internacional durante o processo de debate. Após as dez discussões, a intenção de Maia é apresentar o relatório ainda no dia 16 de março, como no cronograma inicial.

Apesar de o relator ter mantido a intenção de ler o parecer nesse dia, o plano de trabalho não traz nenhuma data definida – o que, segundo ele, será feito pelo presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Maia diz que o cronograma é factível, mas reconhece que seu cumprimento dependerá do ritmo da comissão. Enquanto a intenção do governo é fazer três audiências públicas por semana, a oposição já deixou claro que não pretende acatar esse desejo e vai obstruir os trabalhos.

“Não vou colocar data nenhuma. Se for possível cumprir as audiências dentro daquilo que propus, certamente no dia 16 teremos condição de apresentar o relatório”, afirmou o relator. “Mas precisamos ter tempo para exercer a atividade política. O debate político é o espaço mais nobre, os deputados não vão formar o texto só ouvindo associações.”

O relator prevê que, depois da apresentação do relatório, haja um intenso debate sobre o texto, que será alvo de críticas, ele reconhece. É um posicionamento diferente do governo que pretende acelerar a votação na comissão para enviar logo o texto ao plenário da Câmara e depois ao Congresso Nacional. “Tenho boa vontade com o governo, mas sou um deputado. Não dá para sair atropelando tudo e todos em nome de ser deputado do governo”, disse.

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