02/12/2024 - 17:49
O professor de biologia da Universidade de Brasília (UnB) Jaime Martins de Santana, 62 anos, recebeu em 2023 apenas 15 dias de suspensão do cargo após, segundo denúncia e apuração interna, ter beijado à força duas colegas de trabalho. A reitoria da instituição considerou que houve apenas uma “falta de urbanidade” e não acolheu a sugestão de demiti-lo.
A comissão responsável pelo processo administrativo disciplinar (PAD) aberto na UnB para apurar o caso concluiu que “o servidor […] praticou assédio sexual contra as denunciantes”, conforme documento ao qual a Agência Pública teve acesso. A comissão, formada por três professores, recomendou a demissão de Santana, que na época das denúncias era diretor do Instituto de Ciências Biológicas (IB).
Ainda na fase inicial da investigação, em janeiro de 2023, a coordenação do PAD também sugeriu o afastamento do professor de todas as suas atividades na universidade. Mas a então reitora da UnB Márcia Abrahão Moura decidiu afastá-lo apenas da direção do IB e “sem prejuízo da remuneração”. Ela argumentou, em documento, que seu objetivo era “evitar prejuízos aos estudantes, terceiros de boa-fé e à pesquisa e extensão da universidade”.
Outra recomendação da comissão foi que a reitoria comunicasse as denúncias ao Ministério Público (MP) para que fosse aberta uma apuração paralela, do ponto de vista criminal. A então reitora, cujo mandato expirou no dia 21 de novembro, optou por não acionar o MP. Moura justificou que isso poderia ser feito ao final da investigação – o que não ocorreu até o momento.
Após o encerramento do processo administrativo, Moura decidiu apenas pela pena de suspensão de Jaime Santana por 15 dias. Antes, a Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) junto à instituição, que tem a função consultiva jurídica, discordou da orientação da comissão do PAD e sugeriu uma advertência, punição ainda mais branda do que a aplicada pela reitoria.
Pela lei, de acordo com a UnB, a reitora não é obrigada a seguir as recomendações da comissão do PAD e da AGU.
Nas duas acusações contra Santana, foi relatada uma cena semelhante. “Sem meu consentimento, ele me beijou, passando sua língua na minha boca. Na hora eu fiquei sem ação, muito constrangida. Eu reforcei que não queria nada com ele, e disse que precisava ir embora e o deixei”, disse uma das docentes no PAD.
“O professor pegou o meu rosto nas suas mãos para eu não poder me mexer e enfiou a sua língua na minha boca. Fiquei pasma e imóvel, até tentava fechar mais a minha boca”, contou a segunda professora.
Reportagem originalmente publicada na Agência Pública.
