28/09/2021 - 18:04
O Reino Unido vai autorizar 12 dos 47 pedidos de novas licenças para pequenas embarcações da União Europeia pescarem em suas águas territoriais, anunciou o governo nesta terça-feira (28), uma medida que causou insatisfação da França.
A ministra do Mar francesa, Annick Girardin, lamentou o anúncio do governo britânico da autorização dos 12 navios de pequeno porte, quando Paris pediu, segundo ela, 87 adicionais.
“É uma nova recusa dos britânicos em aplicar as condições do acordo do Brexit, apesar de todo o trabalho conjunto”, disse Girardin em um comunicado.
“A pesca francesa não deve ser refém dos britânicos para fins políticos”, acrescentou. “Só tenho uma meta: obter licenças definitivas para nossos pescadores conforme previsto no acordo”, acrescentou.
Os pescadores franceses se mostraram descontentes com a forma como o governo britânico controla o acesso dos navios da UE às suas águas, depois de deixarem o bloco.
O Reino Unido argumenta que tem sido “razoável” e concedeu cerca de 1.700 licenças a navios da UE para pescar na zona econômica exclusiva britânica, que é definida entre 12 e 200 milhas da costa.
Os demais pedidos foram indeferidos porque há poucas evidências de que os navios tenham pescado na área entre 2012 e 2016, conforme estipulado pelo acordo pós-Brexit fechado no ano passado em Bruxelas.
A tensão ocorre desde o Brexit e o posterior acordo entre o Reino Unido e a União Europeia, que prevê a obrigação de os pescadores europeus obterem do governo britânico licenças para continuar pescando em uma área situada entre 6 e 12 milhas náuticas ao largo da costa britânica.
Estas licenças estão condicionadas à prova de prática anterior de pesca nas águas britânicas.
O Reino Unido disse que estudou 47 petições e não 87, conforme indicado pela França.
No total, contando as licenças previamente acordadas com o governo britânico, foram concedidas 100 de um total de 175, segundo o Ministério do Mar.
Soma-se a isso os acessos às águas das ilhas semi-autônomas anglo-normandas de Jersey e Guernsey.
A França ainda aguarda respostas a 169 pedidos de autorizações finais em Jersey e 168 em Guernsey.
