24/12/2022 - 18:03
O rei Felipe VI da Espanha pediu aos espanhóis “união” e “responsabilidade” neste sábado(24), enquanto o país atravessa uma crise institucional sem precedentes devido à falta de acordo entre o governo de esquerda e a oposição sobre uma importante reforma judicial.
“A divisão fragiliza as democracias; a união, ao contrário, as fortalecem. Na Espanha, sabemos disso por experiência própria”, disse Felipe VI em sua tradicional mensagem de Natal, alertando contra o enfraquecimento das instituições.
A mensagem deste ano surge após o agravamento das tensões nos últimos dias entre o governo do socialista Pedro Sánchez e o conservador Partido Popular (PP), principal formação da oposição, por causa de uma importante reforma judicial.
A medida, destinada a permitir a renovação de quatro magistrados do Tribunal Constitucional, foi aprovada na semana passada pelos deputados espanhóis depois de os partidos da coligação governista acrescentaram emendas a uma iniciativa para modificar o Código Penal.
Mas essas disposições tiveram que ser retiradas do texto submetido ao Senado na quinta-feira, depois que o Tribunal Constitucional aceitou um recurso interposto pelo Partido Popular para interromper sua tramitação.
A decisão do órgão irritou a esquerda, que acusou a formação conservadora de ter “sequestrado as instituições democráticas” da Espanha e de impedir o Parlamento de exercer sua função legislativa.
O ápice da crise foi alcançado após quatro anos de luta entre o governo e a oposição pela polêmica renovação do Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ), órgão encarregado de nomear os juízes, incluindo a maioria dos que compõem o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal.
Os dois partidos acusam-se mutuamente de quererem controlar o órgão impondo ou mantendo magistrados da sua tendência política, um ano antes das eleições legislativas marcadas para o final de 2023.
