Facebook, YouTube e outras plataformas estão sendo investigadas por potencial descumprimento da lei australiana que proíbe o uso de redes sociais para menores de 16 anos, disse a autoridade reguladora do país nesta terça-feira (31, data local).
“Embora as plataformas de redes sociais tenham tomado algumas ações iniciais, me preocupa, através de nosso monitoramento de cumprimento, que alguns talvez não estejam fazendo o suficiente para cumprir com a lei australiana”, disse Julie Inman Grant, comissária do órgão regulador de segurança on-line da Austrália.
Em dezembro, o país da Oceania proibiu que menores de 16 anos fossem usuários das principais redes sociais. As autoridades assinalaram que era necessário proteger os mais jovens dos “algoritmos predadores” e do assédio on-line.
Inman disse que há “preocupações significativas” de que Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube possam estar descumprindo a proibição.
“Como resultado, agora adotamos uma postura para reforçar a aplicação da lei”, disse.
As empresas podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 177 milhões, na cotação atual) se for declarado que elas não cumprem as medidas necessárias para garantir a proibição.
“Elas podem optar por fazê-lo ou enfrentar consequências cada vez mais severas, incluindo uma profunda erosão de sua reputação junto a governos e consumidores em todo o mundo”, afirmou a comissária.
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