06/07/2024 - 8:00
A Câmara dos Deputados deve isentar ao menos 15 itens da cesta básica de impostos federais e estaduais, entre eles o pão. A medida está prevista no relatório para a regulamentação da reforma tributária apresentado na quinta-feira, 4.
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Segundo o projeto, produtos como arroz, manteiga e feijões não devem ter cobranças do Imposto de Valor Agregado (IVA), que deve ser fixado em 26,5%. O IVA é a divisão de duas tributações: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com 17,7% de taxa, e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 8,8%.
Os deputados decidiram incluir o pão e o coco na lista de alimentos essenciais isentos de tributação, junto aos itens já presentes na cesta básica. Eles argumentaram que esses produtos são fundamentais e essenciais para a produção de alimentos naturais.
Veja a lista de alimentos que terão impostos zerados
- arroz
- leite e fórmulas infantis
- manteiga
- margarina
- feijões
- raízes e tubérculos
- cocos
- café
- óleo de soja
- farinha de mandioca
- farinha e sêmolas de milho
- farinha de trigo
- açúcar
- massas
- pão
As carnes foram removidas da lista após discussões no grupo de trabalho responsável pela regulamentação da proposta. A ideia chegou a ser debatida, com o apoio do Palácio do Planalto para algumas categorias, mas os deputados justificaram que a inclusão resultaria em aumento de impostos.
Segundo os técnicos na Câmara, a alíquota dos impostos passaria de 26,5% para 27,5%, sendo o mais alto do mundo. Deputados afirmaram ao site IstoÉ que a porcentagem da taxação deve ser cravada apenas em 2025.
Sem a tributação isentada, as carnes deverão ter desconto de IVA. O texto prevê a cobrança de 40% de imposto sobre os produtos.
A medida deve ser votada na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, 9. São necessários 257 votos favoráveis para aprovar o texto.
