04/12/2018 - 13:41
Para o secretário da Fazenda do município de São Paulo, Caio Megale, a reforma da tributária só será aprovada se o governo federal conseguir aprovar algum tipo de reforma da Previdência. Segundo ele, a reforma da Previdência é prioritária porque é ela que resolve a questão fiscal pelo lado das despesas, que é onde reside o maior temor da União, Estados e municípios. “Se a reforma da Previdência fosse aprovada, resolvendo parte das despesas, os entes da federação sentiriam a corda menos apertada e se inclinariam a aceitar uma reforma tributária”, disse Megale ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
“Se o município de São Paulo, por exemplo, perde 5% de arrecadação, o impacto é muito grande”, pontuou Megale, que participou no período da manhã de seminário sobre Reforma Tributária e Simplificação da Tributação organizado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.
Sobre a afirmação do ministro extraordinário da transição e futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, de que o futuro governo tem quatro anos para fazer a reforma, Megale disse não ser uma boa sinalização. “A reforma da Previdência é prioritária e tem que ser feita nos primeiros meses de governo. Se aqui em São Paulo tivéssemos feito a reforma previdenciária nos primeiros meses do governo, no segundo ano estaríamos colocando a casa em ordem, no terceiros e quarto usufruindo dos resultados.”
Arrecadação municipal
Megale afirmou também que a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS), principal imposto municipal, deve fechar este ano com crescimento de 15% sobre ano passado. De acordo com ele, no mês a mês a arrecadação municipal vem crescendo à razão de 12%, 13% e 14%.
Essa expansão na arrecadação, ainda segundo o secretário, está associada à melhora da economia, mas principalmente ao aumento da fiscalização. “Colocamos o pessoal na rua e a emissão de notas fiscais cresceu 30% sobre o ano passado”, disse.
