05/07/2023 - 12:24
O Brasil é de fato uma jabuticaba mundial. Explico: dizem que a fruta só dá por aqui, o que não é verdade, mas se tornou símbolo de coisas que só acontecem em Banânia. Daí minha brincadeira. E a Reforma Tributária, ou melhor, nosso sistema tributário é um exemplo crasso. Nenhuma outra nação no planeta, subdesenvolvida, em desenvolvimento ou desenvolvida conta com um Frankenstein tributário como o nosso.
Desde a minha adolescência ouço falar que o modelo de impostos do Brasil é único, caro, contraproducente e inseguro. Há quase 40 anos, também, especialmente após a redemocratização e a Constituição de 1988, vejo entrar governo prometendo reformar os tributos e sair o mesmo governo sem resolver nada. Ou seja, não podemos estampar o carimbo de culpa exclusivamente nos presidentes, ainda que sejam, sim, culpados.
O Brasil tem 26 estados e um Distrito Federal. São mais de 5,5 mil municípios. A economia do País é diversificada, e ainda que concentre boa parte do Produto Interno Bruto (PIB) em setores como Serviços, Agropecuária e Mineração, Indústria, Comércio e outras atividades bem menos importantes (Turismo) formam a cadeia produtiva que gera os empregos e os tributos que mantêm, bem ou mal (eu acho que muito mal), a estrutura social do País.
Nossa economia é organizada sob um sistema de castas políticas (Executivo, Legislativo e Judiciário) que, por décadas, servem – e servem! – a poderosos grupos econômicos, sobretudo construção civil, agronegócio e indústria. Nossa economia fechada permite grande concentração de riqueza e poder, com a consequente monumental desigualdade social que, infelizmente, conhecemos tão bem.
O sistema tributário brasuca não é a única causa disso tudo, claro, mas contribui bastante. E, como dito acima, estados, municípios, Poder Público, monopólios e oligopólios brigam por cada centavo da riqueza produzida às custas de muito sangue, suor e lágrimas dos mais de 200 milhões de burros de carga que formam este Brasilzão de meu Deus.
A Reforma Tributária, tão falada, sonhada e prometida, ameaça sair do papel outra vez. Como São Tomé, só acredito vendo. E nem como o santo acreditarei que não haverá aumento de impostos. Ora, se não há redução de despesas, não há crescimento forte e sustentável e não haverá impressão de dinheiro, ou leniência com a inflação, não compreendo como a conta irá fechar.
Uma das maiores preocupações – sempre! – de cada ente ou setor é com o próprio bolso. Neste sentido, o setor de Serviços diz que a reforma o prejudicará e ceifará milhões de postos de trabalho. O Agronegócio garante que haverá aumento de preços da Cesta Básica. E estados e municípios juram que perderão receita. Mais uma vez, assim, tudo caminha para que ou nada siga adiante ou siga de forma remendada.