22/02/2017 - 12:27
A Comissão da Reforma Trabalhista recebeu requerimentos para ouvir quase uma centena de pessoas em audiências públicas e ainda realizar eventos em 16 diferentes cidades brasileiras para discutir a mudança na legislação. Mesmo com essa avalanche de pedidos, o relator da reforma, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), não acredita que o calendário sofrerá atrasos e o parlamentar reafirma a expectativa de apresentar o relatório no início de maio.
Em sessão na terça-feira, 21, deputados aprovaram pedidos para a realização de eventos sobre a reforma trabalhista em 16 cidades, que vão de Aracaju a Vitória, passando por Belém, Foz do Iguaçu e São Paulo. Nessas reuniões, os deputados querem ouvir trabalhadores, empresários e especialistas sobre o tema.
Mesmo com essa série de novos debates, que têm potencial de atrasar a tramitação da reforma trabalhista, a Comissão não deve mudar o calendário. Marinho explica que os eventos regionais serão realizados pelos parlamentares de cada Estado e não é necessária a presença do restante da Comissão. “Os colegas nos trarão um relatório do que foi debatido e questionado”, disse.
Tempo
Além disso, há mais requerimentos para que a Comissão convide 97 representantes de confederações, sindicatos e empresas, além de procuradores, ex-ministros, professores e entidades internacionais para debater a reforma em Brasília.
Mesmo com agenda intensa da comissão, que prevê sessões todas as terças, quartas e quintas-feiras após o carnaval, não haveria tempo hábil para ouvir todos. Mesmo assim, Marinho acredita que será possível acomodar adequadamente todos os segmentos no debate.
A programação preliminar do relator prevê que o parecer final será apresentado em 4 de maio e haverá possível votação do texto no dia 11. O calendário, porém, é flexível, e Marinho não descarta que o parecer poderá estar pronto alguns dias antes – em meados de abril.
Críticas. Durante os debates realizados na terça, a organização do movimento sindical, com grande fragmentação e elevado número de entidades, foi criticada.
“Temos um modelo sindical arcaico. A contribuição não deveria ser obrigatória e o trabalhador deveria ter liberdade em escolher o sindicato”, disse o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa ao comentar que o imposto arrecada cerca de R$ 12 bilhões por ano.
O vice-coordenador de promoção da liberdade sindical do Ministério Público do Trabalho, Renan Bernardi Kalil, concorda. “O imposto sindical é um anacronismo”, disse. Kalil comentou que, de olho na verba bilionária arrecadada anualmente, há uma série de sindicatos que são desmembrados seja por representação de categoria ou abrangência geográfica. Por isso, há grande fragmentação na representação sindical. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
