11/10/2016 - 16:29
A reforma do regime previdenciário no setor público é “a segunda bala de prata” no ajuste das contas públicas, disse nesta terça-feira, 11, o economista e especialista em contas públicas Raul Velloso, que participou da reunião com governadores. “A primeira já está sendo votada”, disse ele, referindo-se à criação de um teto para o crescimento dos gastos públicos.
Cálculos atuariais que projetam as despesas previdenciárias dos Estados para os próximos 75 anos mostram que, se nada for feito, os Estados não terão como pagar as despesas com seus inativos. Em São Paulo, por exemplo, a projeção aponta que daqui a 75 anos o passivo previdenciário do Estado será igual a 12,9 vezes sua receita corrente líquida (RCL) anual. É uma situação semelhante à do governo federal, que chegará a 12,3 vezes.
Para demonstrar aos governadores que é urgente reformar o sistema, Velloso fez um levantamento das contas dos três Estados em pior situação (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) e concluiu que, na média, elas têm um déficit de 15,7% da receita corrente líquida, aproximadamente R$ 7 bilhões.
Do seu total de receitas, o governador gasta 13% com Legislativo e Judiciário, 17,8% com Educação, 10% com Saúde, 5,7% com demais vinculações e 13% com o serviço da dívida. Os governadores gastam 31,5% da RCL com pessoal, custeio e investimentos, e nisso a conta chega a 91,1% da RCL. Porém, a conta com inativos representa outros 32,2% da RCL, o que leva a um déficit de 23,3% da RCL.
O rombo é reduzido com 7,6% da RCL em outras receitas, boa parte delas operações de crédito. O mais grave, observou Velloso, é que a conta da previdência continuará subindo acima do PIB, segundo projeções. Daí a urgência de reformar o sistema. “Temos um navio à deriva; precisamos fundeá-lo”, disse.
