09/03/2017 - 13:40
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Miguel Torres, fez críticas à proposta de reforma da Previdência, que, segundo ele, não será para todos. “Se começa a falar que é reforma única, mas não é”, disse o sindicalista durante o Fórum Estadão, que abordou nesta quinta-feira, 9, em São Paulo, as mudanças nas aposentadorias.
Segundo Torres, os militares fizeram pressão para não serem atingidos pelas regras que adiam as aposentadorias e outros privilégios não foram enfrentados na proposta encaminhada ao Congresso. “Vemos também os interesses da previdência privada”, comentou.
O diretor-executivo da FenaSaúde, José Cechin, ex-ministro da Previdência Social, respondeu que é falso dizer que proposta de emenda constitucional foi feita para incentivar a previdência privada. Ele assinalou que o que incentiva esse tipo de previdência é a alteração do teto do beneficio do INSS.
Mais tempo para discussão
Torres afirmou que não é contra a reforma da Previdência, mas não pode aceitar a velocidade que estão impondo à discussão das mudanças na aposentadoria e também na reforma trabalhista. “Somos os maiores interessados em que a Previdência não quebre, mas não podemos admitir esse ritmo alucinante dessa reforma que está em curso. Por que não alongar esse debate por um ano? Teria pouco impacto”, opinou.
Ele disse que o maior tempo de discussão é necessário para que se tenha maior transparência. Ele argumentou que a isenção do agronegócio e também as desonerações, por exemplo, são um grande problema. Segundo o sindicalista, embora saiba que somente isso não vai resolver a questão do déficit da Previdência, considerou que é uma parte do problema que deve ser absorvida na discussão.
“O trabalhador não deixa de pagar a Previdência. Queremos primeiro que se faça essa lição de casa de cobrar de quem está devendo, além de incluir os empresários do agronegócio e acabar com as desonerações”, comentou Torres.
Ele também negou que o único fator que aumenta o serviço da dívida brasileira seja a Previdência. “Há outras coisas a se considerar.”
Ônibus desgovernado
O coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), Fábio Zambitte considerou que a Previdência do modo que está configurada hoje é um ônibus desgovernado indo para o precipício.
Segundo ele, há entidades que tentam apresentar contas diferentes sobre o déficit. Isso acontece, de acordo com o especialista, pois é uma discussão complexa, que envolve subsídios, benefícios fiscais, entre outras coisas, que tiram o dinheiro da Seguridade Social sem contrapartida para o Tesouro Nacional.
Contudo, Zambitte afirmou que, independente de as contas da Previdência serem ou não viáveis hoje, isso não vai se manter nos anos “vindouros”, uma vez que a pirâmide demográfica vai se inverter. “Temos que agir hoje, não esperar a Previdência quebrar como no Rio de Janeiro”, disse.
Zambitte ainda considerou normal a diferenciação da aposentadoria dos militares, que, segundo ele, foram escolhidos como “bode expiatório”. Ele também afirmou que a solução de longo prazo para a Previdência é “desconstitucionalizá-la”. “Temos hoje que fazer uma reforma constitucional, algo bem difícil, mas em algum momento a Previdência terá que sair da Constituição.”
