 "Reprodução/RedeTV!")
Lucilene de Sousa Silva foi alvo de uma brincadeira do programa ‘Encrenca’, da RedeTV!, em um trem da CPTM em 2020. O vídeo foi divulgado sem a mulher ter assinado a autorização, e por isso processou a emissora, exigindo o pagamento de 40 salários mínimos, por entender que teve seu direito de imagem violado. Segundo informações do Notícias da TV, a Justiça condenou a emissora.
Em decisão de primeira instância, a Vara Cível de Osasco acatou a defesa de Lucilene. Porém, concedendo uma indenização de R$ 7,5 mil, valor bem abaixo do solicitado na petição por danos morais.
Ainda segundo o Notícias da TV, a sentença assinada pelo juiz Rafael Meira Hamatsu Ribeiro diz que “a simples veiculação da imagem não autorizada já caracteriza, por si só, dano a direito da personalidade indenizável”.
Na ação, Lucilene “narra que estava sentada nos bancos da composição da linha 8 Diamante da CPTM, quando um homem sentado ao seu lado tentou se deitar em seus ombros, situação que a deixou constrangida e com medo de se tratar de assédio, o que a fez sair do local”.
Posteriormente, ela diz ter sido abordada por uma produtora da RedeTV!, informando que era uma pegadinha e pedindo autorização para veiculação das imagens, o que não fez.
Procurada pela reportagem do Notícias da TV, a RedeTV! informou que não comenta sobre processos judiciais em andamento. Lucas Rodrigues Oliveira, advogado de Lucilene, por sua vez, enviou uma nota, explicando que até o momento não havia recebido notificação de recurso da emissora, e apontando os motivos para a mulher entrar com a ação.
Assista a um vídeo da pegadinha no trem abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=oOO_3iZlGEI&ab_channel=Encrenca-RedeTV%21