O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira, 8, que as redes sociais só continuarão operando no Brasil se “respeitarem a legislação brasileira”. A declaração foi feita durante uma roda de conversa em ato realizado em memória aos dois anos dos ataques antidemocráticos aos Três Poderes.
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“As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, disse Moraes.
O magistrado disse ainda que os tomadores de decisões das big techs “por terem dinheiro, acham que podem dominar o mundo”.
“Pelo Brasil, tenho absoluta certeza e convicção de que o STF não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou, ainda, somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”.
A fala de Zuckerberg repercutiu no Planalto. Ontem, 7, João Brant, secretário de Políticas Digitais do governo Lula, disse que o CEO da Meta se aliou a Trump e Musk contra o Brasil e a União Europeia.
“Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos. A repriorização do ‘discurso cívico’ significa um convite para o ativismo da extrema-direita”, escreveu em sua conta no X (antigo Twitter).
