Economia

Receita publica nova instrução sobre parcelamento de débitos


A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN) que traz uma nova regulamentação do parcelamento de débitos nas modalidades ordinária e simplificada perante o Fisco. Segundo a Receita, a IN mantém praticamente as mesmas regras estabelecidas em norma anterior, que foi revogada.

A principal novidade trazida pela instrução foi o aumento do limite de valor para concessão de parcelamento simplificado, que passa a ser de R$ 5 milhões.

O limite anterior, de R$ 1 milhão, não era reajustado desde 2013.

Ainda de acordo com a Receita, o parcelamento deve continuar sendo solicitado pelo site do órgão, com exceção de alguns casos, como o parcelamento especial concedido a empresas em recuperação judicial e o parcelamento de débitos de Estados, Distrito Federal ou municípios.

Veja também
+ Joice Hasselmann aparece com fraturas e diz acreditar ter sido vítima de ‘atentado’
+ Pintor é expulso de rodízio por comer 15 pratos de massa; assista
+ ‘Transo 15 vezes na semana’, diz Eduardo Costa ao revelar tratamento por vício em sexo
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Mercedes-Benz Sprinter ganha versão motorhome
+ Veja fotos de Karoline Lima, novo affair de Neymar
+ Anorexia, um transtorno alimentar que pode levar à morte
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Yasmin Brunet quebra o silêncio
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago