06/03/2023 - 20:09
A Receita Federal informou, nesta segunda-feira (6), que investigará se uma comitiva de funcionários do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ingressou no país em 2021 com um segundo pacote de joias presenteado pela Arábia Saudita.
O ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, Bento Albuquerque, revelou na sexta-feira ao O Estado de S. Paulo a existência de um segundo pacote, após o mesmo jornal informar que uma comitiva de seu ministério tentou ingressar no Brasil sem declarar joias presenteadas pelo governo saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Esse primeiro pacote, um conjunto de joias avaliado em 16,5 milhões de reais, foi apreendido em outubro de 2021 após ser encontrado por agentes da alfândega dentro da mochila de um funcionário do ministério de Minas e Energia que voltava de uma viagem oficial ao Oriente Médio.
O segundo conjunto de joias mencionado por Albuquerque, que incluía um relógio e uma caneta da marca de luxo suíça Chopard, também não foram declarados pela comitiva do ex-presidente Bolsonaro. No entanto, neste caso, os objetos entraram no país sem serem detectados.
“Matérias jornalísticas mencionam a existência de um outro pacote de joias que teria ingressado no país, o que somente seria possível se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira”, declarou a Receita Federal em um comunicado.
“O fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”, acrescentou o órgão, que prometeu tomar “todas as providências” cabíveis para o “esclarecimento e cumprimento da legislação”.
As joias do segundo pacote foram entregues ao acervo do Palácio do Planalto em 29 de dezembro de 2022, segundo a imprensa.
Bolsonaro negou no sábado ter cometido qualquer “ilegalidade”.
“Estou sendo acusado (de receber) um presente que eu não pedi, nem recebi”, alegou em declarações à CNN Brasil.
A lei determina que, para entrar no Brasil com mercadorias acima de US$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto.
No entanto, podem entrar no país sem pagar imposto se forem declaradas como um presente oficial ao Estado. Neste caso, as joias teriam sido consideradas propriedade do Estado e não do ex-casal presidencial, após o término do mandato de Bolsonaro.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu nesta segunda-feira à Polícia Federal que investigue eventuais “crimes contra a Administração Pública” relacionados ao primeiro caso.
