31/12/2020 - 12:35
A Receita Federal adotou medidas que vão ajudar a acelerar a entrada no País de vacinas de Covid-19 importadas. A instrução normativa publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União altera ações de despacho de importação, que incluem procedimentos de verificação de dados e documentos de mercadorias que chegam ao País.
O texto inclui uma lista de produtos que podem ser entregues pela Receita ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira. A medida terá validade enquanto estiver em vigor o estado de Emergência de Saúde Pública do Ministério da Saúde, devido à pandemia.
Além da vacina, também serão beneficiados medicamentos ligados ao tratamento da doença, como azitromicina e outros itens para diagnóstico. A lista inclui ainda a cloroquina, medicamento que já possui estoque alto no Brasil.
