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O clima institucional em Brasília subiu de tom nesta terça-feira (17), após uma aparente contradição entre as notas oficiais do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Receita Federal. Enquanto o STF detalhou a existência de uma investigação sobre “múltiplos e diversos” acessos indevidos a dados fiscais de ministros da Corte e do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, o órgão fazendário divulgou nota informando que, no caso específico de Gonet e seus familiares, nenhum acesso foi detectado.
Operação da PF: quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia por determinação do STF.
Alerta do Supremo: o STF afirma que houve constatação de invasão ao sistema da Secretaria da Receita Federal e posterior vazamento de informações sigilosas.
Contraponto da Receita: o órgão esclareceu que a auditoria está em curso, mas que, até o momento, os dados fiscais do chefe do Ministério Público Federal (MPF) permanecem íntegros.
Alvos da Investigação: além de Paulo Gonet, o inquérito foca em possíveis ilegalidades cometidas contra ministros do Supremo e seus parentes próximos.
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O conflito de versões e a auditoria em curso
A investigação ganhou corpo após suspeitas de que agentes públicos ou terceiros com acesso privilegiado estivessem vasculhando a vida fiscal das mais altas autoridades do país. No comunicado divulgado à tarde, a Receita Federal ponderou que, embora a auditoria contemple todos os ministros e o PGR, não foi identificado acesso ilícito especificamente na conta de Gonet.
Por outro lado, o STF mantém a tese de que a rede de acessos foi “ampla”, o que motivou a ação da Polícia Federal nos três estados. O objetivo das buscas é identificar os terminais de onde partiram as consultas e se houve a comercialização ou uso político dessas informações sigilosas.
Implicações para a segurança de dados
O caso levanta um debate urgente sobre a segurança dos sistemas governamentais. Se confirmados os “múltiplos acessos”, a vulnerabilidade exposta compromete não apenas a privacidade das autoridades, mas a própria autonomia dos Poderes, uma vez que dados fiscais podem ser utilizados como ferramentas de pressão ou chantagem.
A Polícia Federal agora analisa os materiais apreendidos — que incluem computadores, celulares e mídias digitais — para cruzar com os logs de acesso fornecidos pela Receita Federal. O foco é descobrir se os acessos foram pontuais ou se faziam parte de uma estrutura organizada de monitoramento de autoridades.
“A auditoria em andamento contempla eventuais ilegalidades contra ministros, PGR e familiares, mas é importante esclarecer que nem todos tiveram dados acessados.”
Nota da Receita Federal