07/07/2021 - 5:57
A Receita Federal acusa o líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de ter montado uma “engenharia” com empresas para simular operações financeiras e não ter comprovado a origem de depósitos bancários que somam R$ 2,2 milhões, entre 2013 e 2015. As informações são da Folha.
Segundo o jornal, o deputado foi multado em 150% sobre o valor do imposto devido, índice aplicado em casos de sonegação, fraude ou conluio. O valor devido por Barros totaliza R$ 3,7 milhões.
Essa investigação da Receita Federal acabou gerando a abertura de um inquérito pela Polícia Federal que suspeita da prática de lavagem de dinheiro decorrente de corrupção.
Barros está no radar da CPI da Covid no Senado desde que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) citou à comissão que o nome do parlamentar foi mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quando este foi avisado por Miranda e por seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, sobre um possível esquema de corrupção envolvendo um contrato de compra das vacinas indianas Covaxin.
Além disso, o líder do governo na Câmara também é apontado como sendo um dos fiadores da nomeação de Roberto Ferreira Dias para o cargo de diretor de Logística do Ministério da Saúde. Dias foi a pessoa responsável por ter autorizado a reserva de R$ 1,6 bilhão para o pagamento pela vacina Covaxin.
O ex-diretor de Logística do ministério também foi mencionado pelo representante da empresa Davati Luiz Paulo Dominguetti como tendo sido a pessoa que lhe solicitou propina de US$ 1 por dose de vacina negociada entre a empresa e a pasta.
Ainda segundo a Folha, a apuração da Receita sobre Barros começou em meados de 2018, e utilizou como base as declarações de renda do parlamentar e informações fiscais de empresas das quais ele é ou foi sócio, relativas a 2013, 2014 e 2015.
A auditoria constatou a existência de empresas estruturadas para fugir da tributação de suas receitas, assim como mascarar e simular rendimentos para Barros, que simulou empréstimos e recebimentos de valores a título de distribuição de lucros do caixa de empresas, sem que as companhias tivessem saldo para essas operações.
Também há a acusação de que uma das empresas de Barros, a RC3, seja de fachada e que tenha sido constituída para obter vantagens tributárias na compra de um imóvel. A apuração identificou depósitos de origem não comprovada movimentados em contas bancárias de Barros e da RC3, o que para a auditoria configuraram omissão de rendimentos.
Convocado para demonstrar a origem dos recursos, Barros “justificou apenas alguns depósitos, alegando serem provenientes de recursos existentes em caixa”.
O líder do governo na Câmara foi procurado pela Folha, e disse em nota que é “mais uma vítima do ativismo político que imperou nos órgãos de fiscalização nesse período recente. Condenaram e, após, elaboraram um relato para justificar a condenação”.
Ele também comentou sobre a Polícia Federal ter levantado a hipótese de prática de lavagem de dinheiro decorrente de corrupção, e disse que a “autoridade policial está induzida a erro pela Receita, que simulou uma situação contábil fictícia. Por isso a conclusão equivocada do inquérito”.
